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Os servidores filiados \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Litoral realizaram nesta quinta, 16, Assembleia da categoria na Reitoria do Instituto Federal Catarinense (IFC), uma das sete unidades do Instituto com docentes e t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o ligados \u00e0 Se\u00e7\u00e3o. Confira alguns dos destaques do encontro.<\/p>\n
Assembleia ou reuni\u00e3o?<\/em><\/strong><\/p>\n O primeiro debate entre os presentes no Audit\u00f3rio do mezanino da Reitoria foi a condi\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o como Assembleia da categoria. Apesar do feriado na quarta, considerou-se que a plen\u00e1ria havia sido chamada em tempo h\u00e1bil, de acordo com o regimento do Sindicato. Assim, a decis\u00e3o foi pela manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o como Assembleia Extraordin\u00e1ria dos servidores, com car\u00e1ter deliberativo – com a possibilidade de tomar decis\u00f5es em nome dos filiados \u00e0 Se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A decis\u00e3o mais urgente a ser tomada pela Assembleia desta quinta era a posi\u00e7\u00e3o que o Sindicato assumiria durante reuni\u00e3o convocada pela Reitora do Instituto com os trabalhadores da Reitoria nesta sexta, 17. A pol\u00eamica da reuni\u00e3o era o projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Ponto Eletr\u00f4nico para controle de frequ\u00eancia dos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o (TAEs) em todo o Instituto.<\/p>\n Diante da demanda, os trabalhadores presentes na Assembleia aprovaram uma Carta endere\u00e7ada \u00e0 Reitora solicitando uma s\u00e9rie de esclarecimentos sobre a implanta\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico – a \u00edntegra da carta est\u00e1 dispon\u00edvel aqui.<\/a><\/p>\n Entre os pontos levantados pelos trabalhadores est\u00e1 a aus\u00eancia de debate do tema junto \u00e0 Comiss\u00e3o Interna de Supervis\u00e3o da Carreira (CIS), \u00f3rg\u00e3o que debate e acompanha altera\u00e7\u00f5es no cotidiano do trabalho dos TAEs do Instituto. A n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o j\u00e1 seria, por si, quest\u00e3o controversa, dado que o acompanhamento da CIS seria uma imposi\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o para dar legalidade ao processo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, meses atr\u00e1s, quando a transi\u00e7\u00e3o para o ponto eletr\u00f4nico foi anunciada pela Reitoria, ficou acertada a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho que acompanharia o processo, testando modelos e possibilidades de implanta\u00e7\u00e3o. O GT, no entanto, n\u00e3o foi acionado, tendo realizado apenas uma reuni\u00e3o.<\/p>\n Os trabalhadores tamb\u00e9m apontaram uma s\u00e9rie de falhas no sistema de ponto atualmente proposto. Ao que tudo indica, o SIG, Sistema Integrado de Gest\u00e3o, seria a base do controle de ponto. Dessa maneira, o registro de in\u00edcio da jornada do servidor s\u00f3 ocorreria depois de efetuado login neste sistema, desprezando, por exemplo, o tempo necess\u00e1rio at\u00e9 que isso ocorra.<\/p>\n Al\u00e9m disso, servidores que acompanharam os testes que vem sendo realizados afirmam que o sistema n\u00e3o prev\u00ea o registro de horas-extras. Assim, o tempo al\u00e9m da carga hor\u00e1ria de cada servidor seria desconsiderado mesmo quando a hora-extra, por ventura, ocorresse em algum momento.<\/p>\n Esta fase de testes do sistema tamb\u00e9m foi questionada por n\u00e3o terem sido cogitados outros modelos para o registro eletr\u00f4nico. Assim, de acordo com trabalhadores que acompanharam estes “testes”, esse per\u00edodo experimental tem sido utilizado exclusivamente como per\u00edodo de adequa\u00e7\u00e3o dos servidores ao modelo proposto pela Reitoria.<\/p>\n Percebe-se, portanto, a diversidade de questionamentos e d\u00favidas que o registro eletr\u00f4nico institu\u00eddo sem di\u00e1logo com a categoria TAE gera e pode ainda gerar no futuro. A carta que apresenta e contextualiza algumas das quest\u00f5es foi protocolada junto ao Gabinete da Reitora e entregue \u00e0 Professora S\u00f4nia Regina de Souza Fernandes na manh\u00e3 desta sexta.<\/p>\n Para v\u00e1rios dos presentes \u00e0 Assembleia, o controle imposto com o ponto eletr\u00f4nico tem rela\u00e7\u00e3o direta com o momento atual vivido pelos trabalhadores no pa\u00eds.<\/p>\n Projetos como do “Escola Sem Partido”, que, com um discurso de defesa de valores morais e \u00e9ticos, tenta impor a censura e o fim do livre-debate de ideias nas salas de aula, \u00e9 s\u00f3 um exemplo do avan\u00e7o do “controle” sobre a classe que vive apenas de seu trabalho no Brasil.<\/p>\n A reforma trabalhista, que passou a vigorar no final de semana passado, \u00e9 outro ataque aos direitos de quem trabalha. Uma situa\u00e7\u00e3o imposta de fora do pa\u00eds para dentro tendo como objetivo a redu\u00e7\u00e3o do custo dos trabalhadores. Esta reforma, junto da reforma da previd\u00eancia e outras medidas do governo buscam impor uma l\u00f3gica de trabalho ainda mais atrelada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e menos na reflex\u00e3o. L\u00f3gica que afeta tanto o setor privado quanto o p\u00fablico.<\/p>\n \u00c9 o caso de outras medidas no setor p\u00fablico, como a amea\u00e7a \u00e0 estabilidade e a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o dos servidores, o que aumenta a burocracia para categorias que j\u00e1 realizam esse tipo de avalia\u00e7\u00e3o periodicamente para, por exemplo, progredirem em seus planos de carreira.<\/p>\n O aumento do desconto previdenci\u00e1rio e a press\u00e3o para que os servidores entrem no FUNPRESP s\u00e3o outras amea\u00e7as nos ganhos dos servidores, que ainda viram o reajuste previsto para este ano ser cortado pelo governo.<\/p>\n Diante deste quadro complicado, no entanto, o caminho n\u00e3o pode ser esmorecer. Organizar-se, aproximar estas demandas da realidade dos servidores e aumentar a mobiliza\u00e7\u00e3o para defender direitos e avan\u00e7ar nas conquistas foi o caminho apontado na An\u00e1lise de Conjuntura da Assembleia.<\/p>\n Para iniciar o debate sobre o tema foi apresentado o Semin\u00e1rio aos servidores presentes. Chegando a sua d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o, ele ocorre de dois em dois anos e tem como ponto central o debate dos rumos da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Neste ano, o tema escolhido para nortear as discuss\u00f5es \u00e9 “Educa\u00e7\u00e3o em tempos de crise: por uma educa\u00e7\u00e3o classista e emancipat\u00f3ria”.<\/p>\n Conforme o procedimento adotado usualmente nas Assembleias, aqueles trabalhadores presentes na plen\u00e1ria que demonstrassem interesse na atividade teriam uma ajuda de custo para deslocamento, inscri\u00e7\u00e3o e hospedagem. Fabiano Oliveira, Jo\u00e3o Cichaczewski, M\u00e1rio Magno e R\u00fabia Sagaz se dispuseram a representar a categoria na atividade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, outros servidores que tenham interesse no Semin\u00e1rio que ocorre em Santa Maria – RS poder\u00e3o se inscrever at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta, 22, preenchendo formul\u00e1rio que ser\u00e1 divulgado nas m\u00eddias do Sindicato nos pr\u00f3ximos dias. Tamb\u00e9m foi aprovado o acompanhamento do Semin\u00e1rio por parte do jornalista da Se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os representantes da Se\u00e7\u00e3o que acompanharam o Semin\u00e1rio Nacional da Carreira do SINASEFE em Bras\u00edlia falaram um pouco da experi\u00eancia e dos debates realizados naquele espa\u00e7o.<\/p>\n As resolu\u00e7\u00f5es do Semin\u00e1rio, que tamb\u00e9m foram referendados pela Plen\u00e1ria Nacional da entidade, ser\u00e3o apresentadas em um material espec\u00edfico da Comunica\u00e7\u00e3o do SINASEFE Litoral nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Na Assembleia, destaque tamb\u00e9m para os v\u00eddeos com as Mesas que compuseram o evento, dispon\u00edveis na conta de Youtube do SINASEFE Nacional aqui: DIA 1<\/a> | DIA 2<\/a> | DIA 3<\/a>.<\/p>\n Nestes pontos a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato e os trabalhadores presentes podem apresentar as \u00faltimas movimenta\u00e7\u00f5es envolvendo a luta sindical e dos movimentos sociais.<\/p>\n A dire\u00e7\u00e3o do Sindicato informou que o Livro Caixa 2016 deve ser repassado nos pr\u00f3ximos dias para avalia\u00e7\u00e3o do Conselho Fiscal da entidade. O Livro Caixa 2017 j\u00e1 est\u00e1 sendo elaborado com os gastos at\u00e9 aqui, de forma que possa ser apresentado mais cedo \u00e0 categoria no ano que vem.<\/p>\n A dire\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tratou da proposta de retorno de um informativo impresso da entidade. Para que possa ser feito, ela negocia a compra dos softwares necess\u00e1rios para sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\nPonto Eletr\u00f4nico no IFC<\/h3>\n
An\u00e1lise de Conjuntura<\/h3>\n
10\u00ba Semin\u00e1rio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Repasses do GT Carreira<\/h3>\n
Informes e Assuntos Gerais<\/h3>\n