{"id":1469,"date":"2018-04-06T16:38:43","date_gmt":"2018-04-06T19:38:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/?p=1469"},"modified":"2018-08-27T17:04:44","modified_gmt":"2018-08-27T20:04:44","slug":"temer-corta-r11-milhoes-do-ifc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/noticias\/temer-corta-r11-milhoes-do-ifc\/","title":{"rendered":"Temer corta R$11 milh\u00f5es do IFC"},"content":{"rendered":"

Verba de 11,7 milh\u00f5es era conquista das Reitorias de IFC e IFSC junto \u00e0 bancada catarinense no Congresso<\/h3>\n
\"Foto:
Foto: Lula Marques<\/figcaption><\/figure>\n

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Sem provocar alarde, o governo Temer, num caneta\u00e7o, escoou mais 2 bilh\u00f5es de reais dos or\u00e7amentos de Minist\u00e9rios como da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Justi\u00e7a e Desenvolvimento Social. A verba foi para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), conforme indicou a Lei 13.633<\/a>, publicada no \u00faltimo dia 12 de mar\u00e7o.<\/p>\n

De reda\u00e7\u00e3o curta, a nova lei traz em seu artigo 1\u00ba a abertura de cr\u00e9dito para o Fundo e, em seu 2\u00ba artigo, anula os valores previstos na Lei do Or\u00e7amento<\/a> para investimentos de diversos Minist\u00e9rios. Do total de 2 bilh\u00f5es, 600 milh\u00f5es foram cortes no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e R$278 milh\u00f5es dos Institutos Federais. Deste montante, R$23,5mi viriam para Santa Catarina, com IFC e IFSC respondendo cada um por metade deste valor, cerca de R$11,7mi.<\/p>\n

\"Lista
Cortes no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o atingiram Institutos, Universidades Federais e Hospitais Universit\u00e1rios. Total de cortes nos IFs superou os R$278 milh\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n

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R$50mi de emendas parlamentares negociadas no ano passado evaporaram<\/h3>\n

Em agosto do ano passado, as gest\u00f5es de IFC e IFSC anunciavam que suas Reitoras, S\u00f4nia Regina Fernandes e Maria Clara Schneider, realizaram visita aos representantes de Santa Catarina no Congresso (C\u00e2mara e Senado)<\/a>, onde foram recebidas para uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a presen\u00e7a de 12 dos 16 parlamentares do estado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a visita, a reitora do IFC, S\u00f4nia Regina Fernandes, afirmou em entrevista para os meios de comunica\u00e7\u00e3o do Instituto que o valor solicitado na \u00e9poca era “fundamental para darmos continuidade a obras paralisadas, para a constru\u00e7\u00e3o de refeit\u00f3rios, moradia estudantil, salas de aula e laborat\u00f3rios”. A Reitora declarou ainda que os recursos seriam utilizados para estruturar adequadamente os campi j\u00e1 existentes do Instituto, “como forma de garantir o acesso \u00e0 qualidade de ensino e a perman\u00eancia dos estudantes no IFC”.<\/p>\n

\"Visita
Visita contou com Audi\u00eancia P\u00fablica com parlamentares, como mostra foto da Assessoria da Deputada Geovania de S\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n

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Na mesma ocasi\u00e3o, o Pr\u00f3-reitor de Desenvolvimento Institucional do IFC, Robert Lenoch, dizia que o valor solicitado pelos Institutos, na casa dos R$50 milh\u00f5es, seria utilizado para adequar as estruturas f\u00edsicas dos campi mais antigos: \u201cs\u00e3o necess\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es aos campi preexistentes para que a legisla\u00e7\u00e3o atual seja cumprida, principalmente quando tratamos da garantia de acessibilidade aos nossos im\u00f3veis\u201d. Ap\u00f3s os sucessivos cortes, nenhum centavo do que havia sido negociado junto a bancada chegar\u00e1 aos Institutos.<\/p>\n

Or\u00e7amento para manuten\u00e7\u00e3o do Instituto est\u00e1 mantido, cortes afetam investimentos<\/h3>\n

Mesmo com o corte, a gest\u00e3o do IFC garante que o or\u00e7amento para manter as atividades do Instituto n\u00e3o foi afetado. De acordo com o Pr\u00f3-Reitor de Administra\u00e7\u00e3o do IFC, Stefano Moraes Demarco, “n\u00e3o \u00e9 um percentual do or\u00e7amento previsto que se perde, mas sim um recurso \u00e0 parte que n\u00e3o \u00e9 considerado para as despesas correntes da unidade”.<\/p>\n

Segundo ele, o recurso seria utilizado em a\u00e7\u00f5es que o or\u00e7amento do Instituto atualmente n\u00e3o cobre, dada a falta de reajustes que compensem a infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos. Demarco afirmou tamb\u00e9m que o cancelamento destes valores \u201cfar\u00e1 com que o Instituto n\u00e3o consiga realizar todo o seu planejamento de investimentos (obras e equipamentos) no exerc\u00edcio\u201d e, por isso, o IFC busca alternativas para obter recursos extras.<\/p>\n

Entre estas alternativas, est\u00e3o quatro emendas parlamentares individuais, at\u00e9 o momento mantidas, totalizando R$550 mil. Outros R$3 milh\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o acordados com a SETEC, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica do MEC. \u201cAt\u00e9 o final do exerc\u00edcio, pretendemos obter mais recursos extra-or\u00e7ament\u00e1rios, de forma a contemplar boa parte das necessidades de nossos campi, que foram impactados pelo corte da emenda\u201d.<\/p>\n

Mesmo barrada, reforma da previd\u00eancia foi “motor” do corte<\/h3>\n

O repasse destes recursos para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios foi uma “conquista” da press\u00e3o dos prefeitos antes, durante e depois de uma reuni\u00e3o com o governo federal realizada no final do ano passado. Na \u00e9poca, Temer direcionava seus esfor\u00e7os para aprovar a Reforma da Previd\u00eancia, e os prefeitos acenavam com a possibilidade de pressionarem suas bancadas para aprov\u00e1-la caso houvesse aumento dos recursos para o Fundo. Esses recursos, de acordo com as entidades que re\u00fanem centenas de prefeitos, como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios, iriam para cidades em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia financeira<\/a>.<\/p>\n

\"Temer
Temer e ministros receberam presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Paulo Ziulkoski, em novembro do ano passado. Foto: Alan Santos\/Gabinete da Presid\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n

No dia 29 de dezembro de 2017, \u00faltimo dia \u00fatil do ano, era anunciada a Medida Provis\u00f3ria 815<\/a>. A MP, que ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, confirmava o adendo de R$2 bilh\u00f5es ao FPM, e trazia em seu texto a aplica\u00e7\u00e3o destes recursos “preferencialmente” nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Lei publicada em mar\u00e7o definiu, enfim, a origem deste montante: os cortes em programas e investimentos em diversas \u00e1reas do governo, desde a Sa\u00fade at\u00e9 a Defesa, passando por Educa\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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