Emmanuel Martins: <\/strong>O ass\u00e9dio moral \u00e9 uma forma bastante silenciosa de ataque emocional \u00e0 sa\u00fade ps\u00edquica do servidor. Ent\u00e3o, em primeiro lugar h\u00e1 uma dificuldade de n\u00f3s, assessores, e tamb\u00e9m dos pr\u00f3prios servidores, as pr\u00f3prias v\u00edtimas, identificar o ass\u00e9dio ou fazer as provas necess\u00e1rias para comprova\u00e7\u00e3o de sua exist\u00eancia. As formas de ass\u00e9dio s\u00e3o, em geral, bem sutis. Geralmente, a chefia, por exemplo, n\u00e3o faz isso na frente de testemunhas. Faz isso em reuni\u00f5es fechadas com o assediado, evita fazer atrav\u00e9s de e-mail<\/i> e de todas as formas que permitam \u00e0 v\u00edtima reunir provas da exist\u00eancia do ass\u00e9dio.<\/p>\nIsso gera, para gente, uma dificuldade muito grande de fazer as discuss\u00f5es sobre este tema. Seja na esfera administrativa, em eventuais processos \u00e9ticos e disciplinares que possam ser abertos contra o assediador, seja na esfera judicial, onde essas repercuss\u00f5es do tipo mais corretivas podem ser buscadas.<\/p>\n
O ass\u00e9dio se d\u00e1 de v\u00e1rias formas, na cobran\u00e7a excessiva de trabalho \u2013 e com \u201cexcessiva\u201d quero dizer desmedida, desproporcional ao que \u00e9 pedido, exigido, em rela\u00e7\u00e3o aos demais servidores do mesmo cargo, por exemplo. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que se criam obst\u00e1culos para o desempenho do trabalho do servidor, como falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, desde material de escrit\u00f3rio at\u00e9 espa\u00e7o f\u00edsico.<\/p>\n
H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de isolamento completo do trabalhador, num local inapropriado, distante do conv\u00edvio dos demais colegas, distante das ferramentas de trabalho como impressora, bebedouro, enfim. Situa\u00e7\u00f5es como essas j\u00e1 chegaram ao conhecimento do escrit\u00f3rio.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos para o exerc\u00edcio regular do direito do trabalhador que n\u00e3o seriam colocados se ele n\u00e3o estivesse atravessando um processo de ass\u00e9dio. Por exemplo, servidores que acabam sendo impedidos de sair para capacita\u00e7\u00e3o, licen\u00e7a para mestrado, afastamentos, assim por diante. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a gente percebe a cria\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos para impedir o servidor de sair para essas atividades. Essa tamb\u00e9m \u00e9 uma forma bastante comum de se identificar o ass\u00e9dio. As situa\u00e7\u00f5es mais frequentes de ass\u00e9dio no servi\u00e7o p\u00fablico s\u00e3o essas.<\/p>\n
As vezes at\u00e9 situa\u00e7\u00f5es em que a administra\u00e7\u00e3o cria um cen\u00e1rio em que o servidor acaba sendo, digamos assim, o algoz dos seus pr\u00f3prios desastres. Ou seja, cria-se um ambiente em que o servidor \u00e9 colocado como improdutivo, ou imperito, desrespeitoso aos colegas ou, no caso de professores, como mau professor.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00f5es em que colegas ou a chefia imediata sugere ou estimula que alunos fa\u00e7am uma reclama\u00e7\u00e3o formal do professor por determinada situa\u00e7\u00e3o, v\u00e3o criando um ambiente at\u00e9 com provas documentais que acabam justificando a abertura de um processo administrativo disciplinar, de uma sindic\u00e2ncia contra o professor assediado. No pr\u00f3prio Instituto Federal Catarinense a gente tem pelo menos dois ou tr\u00eas casos em que isso ocorreu. \u00c9 uma outra forma que se apresenta ainda mais s\u00e9ria, porque acaba sujeitando o servidor a uma penalidade que pode ir desde uma advert\u00eancia at\u00e9 a demiss\u00e3o do cargo.<\/p>\n
Isso para al\u00e9m das quest\u00f5es de sa\u00fade, que acabam sendo afetadas de maneira bastante grave em muitos casos. Afastamento para tratamento psicol\u00f3gico, psiqui\u00e1trico, que levam muitas vezes ao afastamento do trabalhador por um per\u00edodo bastante longo.<\/p>\n
EDUC<\/span>><\/span>a\u00e7\u00e3o:\u00a0A pessoa que se encontre numa situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio, que v\u00ea sinais disso, o que ela deve fazer? A quem recorrer para que isso possa ser tratado?<\/b><\/p>\nEM:\u00a0<\/strong>Em primeiro lugar, procurar ter provas dessa ocorr\u00eancia. Evitar reuni\u00f5es isoladas com o assediador, e isso come\u00e7a com evitar atender chamados para reuni\u00f5es que n\u00e3o sejam feitas por escrito, em memoriais de convoca\u00e7\u00e3o ou por email<\/i>, porque isso j\u00e1 serve para ir registrando.<\/p>\nE o que \u00e9 elementar no servi\u00e7o p\u00fablico: toda reuni\u00e3o merece, ou deveria merecer, um relat\u00f3rio ao seu final, uma ata. O servidor entra no servi\u00e7o p\u00fablico e as vezes esquece, porque na rela\u00e7\u00e3o profissional celetista n\u00e3o damos bola pra isso, n\u00e3o nos habituamos a redigir uma ata de reuni\u00e3o, mas no servi\u00e7o p\u00fablico isso seria elementar at\u00e9 por conta do princ\u00edpio da publicidade e da oficialidade.<\/p>\n
Ent\u00e3o exigir uma ata de reuni\u00e3o, exigir que essa ata espelhe, reflita, aquilo que foi discutido em todos os seus termos, inclusive com as express\u00f5es que tenham sido utilizadas pelos presentes na reuni\u00e3o, \u00e9 elementar. \u00c9 verdade que isso quase sempre n\u00e3o \u00e9 feito, mas \u00e9 uma das formas de se ter esse registro. Estar presente nessas reuni\u00f5es com outros colegas que possam testemunhar tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de se fazer o registro t\u00e3o necess\u00e1rio pra prova do ass\u00e9dio moral.<\/p>\n
Para al\u00e9m disso, buscar apoio junto ao seu sindicato, que tamb\u00e9m \u00e9 bastante importante. E quando eu digo o sindicato n\u00e3o \u00e9 necessariamente o jur\u00eddico, porque na maioria dos casos a solu\u00e7\u00e3o desses conflitos n\u00e3o passa por ele, mutas vezes a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o politica que o sindicato faz junto \u00e0 chefia ou junto ao assediador.<\/p>\n
E muitas vezes o apoio de profissionais da \u00e1rea da psicologia laboral, da sa\u00fade ocupacional do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, isso \u00e9 algo que a gente vem batendo na tecla h\u00e1 tempos, a import\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos retomarem a ideia de um centro de sa\u00fade ocupacional do trabalhador. Porque esses trabalhadores est\u00e3o adoecendo e n\u00e3o est\u00e3o tendo esse amparo.<\/p>\n
Quando a gente fala em buscar ajuda \u00e9 sobretudo isso, porque \u00e9 o que vai reestabelecer a sa\u00fade psicol\u00f3gica do trabalhador. Depois as consequ\u00eancias que podem resultar disso. Uma consequ\u00eancia disciplinar para o assediador, ou mesmo uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a ser buscada na justi\u00e7a, mas s\u00e3o quest\u00f5es que quando a gente recebe a v\u00edtima s\u00e3o secund\u00e1rias.<\/p>\n
A primeira preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre restabelecer a sa\u00fade psicol\u00f3gica do trabalhador e permitir que ele volte o mais cedo poss\u00edvel para suas atividades laborais. Porque em geral s\u00e3o pessoas que tem plenas condi\u00e7\u00f5es de trabalhar e que, estando afastadas, prejudicam a si, porque evidentemente qualquer pessoa em fase de produtividade, de capacidade laboral, vai se frustrar n\u00e3o trabalhando, ainda mais por esses motivos, e tamb\u00e9m prejudicam a administra\u00e7\u00e3o, que acaba perdendo uma for\u00e7a de trabalho na maioria dos casos importante.<\/p>\n
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