{"id":1952,"date":"2018-07-02T12:00:37","date_gmt":"2018-07-02T15:00:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/?p=1952"},"modified":"2018-07-10T17:45:13","modified_gmt":"2018-07-10T20:45:13","slug":"participantes-da-etapa-estadual-do-ene-publicam-carta-de-florianopolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/noticias\/participantes-da-etapa-estadual-do-ene-publicam-carta-de-florianopolis\/","title":{"rendered":"Participantes da etapa estadual do ENE publicam \u2018Carta de Florian\u00f3polis\u2019"},"content":{"rendered":"

Organiza\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o no estado de Santa Catarina lan\u00e7ou s\u00edntese das discuss\u00f5es do evento organizado na capital entre 15 e 16 de junho<\/h3>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cVivemos um per\u00edodo de crise econ\u00f4mica mundial do capitalismo. Nesse contexto, os governos t\u00eam desferido ataques aos direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora, como vivenciamos aqui no Brasil, com a aprova\u00e7\u00e3o da contrarreforma trabalhista, a lei das terceiriza\u00e7\u00f5es e a amea\u00e7a da contrarreforma da previd\u00eancia. Entretanto, esta tamb\u00e9m \u00e9 uma conjuntura marcada pela brava resist\u00eancia dos trabalhadores e dos setores oprimidos em nosso pa\u00eds e em in\u00fameros pa\u00edses do mundo\u201d.<\/p>\n

S\u00e3o essas as palavras que d\u00e3o o tom da \u2018Carta de Florian\u00f3polis\u2019, documento s\u00edntese da etapa estadual preparat\u00f3ria para o III Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Realizada nas depend\u00eancias da Universidade Federal de Santa Catarina entre 15 e 16 de junho, a etapa reuniu estudantes, trabalhadores e trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o, das esferas municipais, estadual e federal, organizados em movimentos, entidades e sindicatos de v\u00e1rias partes do estado.<\/p>\n

A carta elenca ataques \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o que marcam o momento atual e indica desafios para o pr\u00f3ximo per\u00edodo. Entre eles, a necessidade de atualizar a proposta de Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira de 1996, al\u00e9m de ampliar as lutas pela realiza\u00e7\u00e3o da auditoria da d\u00edvida p\u00fablica com a suspens\u00e3o imediata de seu pagamento e aumentar a participa\u00e7\u00e3o das entidades e dos movimentos em torno do ENE, fortalecendo um espa\u00e7o de aglutina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma agenda comum de lutas.<\/p>\n

Por fim, os participantes do ENE e sua Coordena\u00e7\u00e3o Estadual conclama a todos e todas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do III ENE, marcado para abril de 2019.<\/p>\n

Confira abaixo a carta na \u00edntegra ou, se preferir, acesse aqui a vers\u00e3o em PDF<\/a>.<\/p>\n

Carta de Florian\u00f3polis<\/b><\/h3>\n

N\u00f3s estudantes, trabalhadores e trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o, das esferas municipais, estadual e federal, organizados em movimentos, entidades e sindicatos, nos reunimos na cidade de Florian\u00f3polis, na Etapa Estadual do III Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Promovido pela Coordena\u00e7\u00e3o Estadual em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Gratuita, realizou-se nos dias 15 e 16 de junho de 2018, na Universidade Federal de Santa Catarina.<\/p>\n

Vivemos um per\u00edodo de crise econ\u00f4mica mundial do capitalismo. Nesse contexto, os governos t\u00eam desferido ataques aos direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora, como vivenciamos aqui no Brasil, com a aprova\u00e7\u00e3o da contrarreforma trabalhista, a lei das terceiriza\u00e7\u00f5es e a amea\u00e7a da contrarreforma da previd\u00eancia. Entretanto, esta tamb\u00e9m \u00e9 uma conjuntura marcada pela brava resist\u00eancia dos trabalhadores e dos setores oprimidos em nosso pa\u00eds e em in\u00fameros pa\u00edses do mundo.<\/p>\n

Os ataques \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, agravados no per\u00edodo recente, s\u00e3o expressos:<\/em><\/p>\n

    \n
  • no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (2014-2024) que ressignifica o p\u00fablico, retirando seu car\u00e1ter estatal, permitindo o repasse direto de recursos p\u00fablicos para a esfera privada subordinando todas suas estrat\u00e9gias e metas, o que torna um grande equ\u00edvoco das organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora reivindicar sua efetiva\u00e7\u00e3o, pois este aspecto central est\u00e1 sendo implementado rapidamente;<\/li>\n
  • na promulga\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular e na contrarreforma do Ensino M\u00e9dio;<\/li>\n
  • no Projeto Escola Sem Partido;<\/li>\n
  • no financiamento atrelado a resultados de avalia\u00e7\u00e3o externas e em larga escala;<\/li>\n
  • na abertura para contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o via Organiza\u00e7\u00f5es Sociais;<\/li>\n
  • nos projetos de voluntariado para as escolas;<\/li>\n
  • na destrui\u00e7\u00e3o dos planos de carreira e concursos p\u00fablicos, com a op\u00e7\u00e3o pela contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria;<\/li>\n
  • no preparo do quadro do magist\u00e9rio majoritariamente nas institui\u00e7\u00f5es privadas e via EaD, bem como na retirada da autonomia universit\u00e1ria na forma\u00e7\u00e3o docente;<\/li>\n
  • nas Parcerias P\u00fablico-Privadas com Institutos e Funda\u00e7\u00f5es empresariais intervindo na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais, na gest\u00e3o das escolas p\u00fablicas, na elabora\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico, na forma\u00e7\u00e3o de professores e gestores, tendo como alvo a mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e a reprodu\u00e7\u00e3o da sociabilidade requerida pelo momento atual do capital;<\/li>\n
  • nos cortes de financiamento para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica gerados pela aprova\u00e7\u00e3o da EC 95\/2016, cujo congelamento de vinte anos do gasto p\u00fablico j\u00e1 implicou, entre outras coisas, na degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura para pesquisa, ensino e extens\u00e3o, na precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e estudo, no corte de bolsas agravando as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia dos estudantes nas Institui\u00e7\u00f5es Educacionais;<\/li>\n
  • no incremento das verbas p\u00fablicas para as institui\u00e7\u00f5es privadas, via FIES e PROUNI, e na transforma\u00e7\u00e3o dos direitos sociais em servi\u00e7os, como ocorre com a EBSERH na gest\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios;<\/li>\n
  • no recrudescimento de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias sobre a classe trabalhadora, que atingem com maior intensidade as pessoas LGBTT, negras, quilombolas, mulheres, ind\u00edgenas e do campo.<\/li>\n<\/ul>\n

    Levando em conta o cen\u00e1rio acima, nossos desafios para o pr\u00f3ximo per\u00edodo s\u00e3o:<\/em><\/p>\n

      \n
    • ampliar as lutas em defesa de Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, estatal, gratuita, laica, universal, com gest\u00e3o p\u00fablica e democr\u00e1tica e com qualidade na perspectiva da classe trabalhadora;<\/li>\n
    • recusar e enfrentar a t\u00e1tica da concilia\u00e7\u00e3o de classes, pois a hist\u00f3ria recente demonstrou que ela \u00e9 incapaz de atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos\/as trabalhadores\/as e da juventude;<\/li>\n
    • n\u00e3o nos enganarmos na tarefa pol\u00edtica dando centralidade ao processo eleitoral na expectativa que este gere efetivas mudan\u00e7as sociais que suplantem a sociabilidade vigente;<\/li>\n
    • atualizar a proposta de Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira (1996);<\/li>\n
    • ampliar a participa\u00e7\u00e3o das entidades e dos movimentos em torno do ENE, fortalecendo um espa\u00e7o de aglutina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma agenda comum de lutas;<\/li>\n
    • ampliar, especialmente em nossos locais de atua\u00e7\u00e3o, a mobiliza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia contra as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais na Rede Municipal de Ensino de Florian\u00f3polis;<\/li>\n
    • repudiar e denunciar a participa\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria na agenda educacional por imporem a subordina\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica do capital, como a FIESC no projeto \u201cMovimento Santa Catarina pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d;<\/li>\n
    • ampliar as lutas pela realiza\u00e7\u00e3o da auditoria da d\u00edvida p\u00fablica j\u00e1, com a suspens\u00e3o imediata de seu pagamento, pois \u00e9 a principal forma de transfer\u00eancia direta de recursos do fundo p\u00fablico ao capital financeiro;<\/li>\n
    • denunciar e lutar pelo rompimento dos contratos e parcerias existentes entre as secretarias de educa\u00e7\u00e3o e organismos privados, como a do BID e a do Grupo Educacional Augusto Cury com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis e a do Instituto Ayrton Senna com a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina.<\/li>\n<\/ul>\n

      Nossa necessidade premente \u00e9 construirmos a unidade com base num diagn\u00f3stico detalhado da realidade e com uma compreens\u00e3o aprofundada, tra\u00e7armos a estrat\u00e9gia e as t\u00e1ticas que caminhem para a supera\u00e7\u00e3o da ordem do capital. Para contribuirmos no processo de reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, conclamamos todos e todas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do III ENE.<\/p>\n

      Florian\u00f3polis, 16 de junho de 2018.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Organiza\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o no estado de Santa Catarina lan\u00e7ou s\u00edntese das discuss\u00f5es do evento organizado na capital entre 15 e 16 de junho \u201cVivemos um per\u00edodo de 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