{"id":2318,"date":"2018-09-05T12:00:21","date_gmt":"2018-09-05T15:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/?p=2318"},"modified":"2018-09-05T18:37:46","modified_gmt":"2018-09-05T21:37:46","slug":"gabriel-beltrao-os-cortes-no-orcamento-estao-levando-os-ifs-a-trabalharem-no-limite-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/educacao\/entrevistas\/gabriel-beltrao-os-cortes-no-orcamento-estao-levando-os-ifs-a-trabalharem-no-limite-educacao\/","title":{"rendered":"Gabriel Beltr\u00e3o: “Os cortes no or\u00e7amento est\u00e3o levando os IFs a trabalharem no limite” [EDUC>a\u00e7\u00e3o]"},"content":{"rendered":"

Em nossa terceira edi\u00e7\u00e3o do EDUC>a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em>, boletim impresso do SINASEFE Litoral, destacamos os perigos que rondam o futuro dos Institutos Federais do pa\u00eds. Projetos como a reforma do Ensino M\u00e9dio, a reorganiza\u00e7\u00e3o dos Institutos, aliados ao congelamento no investimento nos setores p\u00fablicos em a\u00e7\u00e3o desde a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016, colocam em xeque o sistema de ensino promovido pelos IFs.<\/p>\n

Para tratar deste tema t\u00e3o delicado, conversamos com Gabriel Magalh\u00e3es Beltr\u00e3o, professor do Instituto Federal de Alagoas e Mestre em Sociologia, al\u00e9m de membro da dire\u00e7\u00e3o do SINTIETFAL, Se\u00e7\u00e3o Local do SINASEFE Nacional. Na entrevista, Beltr\u00e3o aponta os riscos dessas medidas do governo e seus impactos j\u00e1 sentidos na Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica.<\/span><\/p>\n

EDUC>a\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/b>Em texto de 2016 em coautoria com Fabiano Duarte Machado<\/a>, voc\u00ea j\u00e1 apontava que a Rede Federal poderia estar com dias contados pela mudan\u00e7a na situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica do pa\u00eds. Segue tendo essa interpreta\u00e7\u00e3o? De que maneira isso pode ocorrer?<\/strong><\/p>\n

Gabriel Magalh\u00e3es Beltr\u00e3o (GB):<\/strong> No texto a que se refere de 2016 apont\u00e1vamos o risco real da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (EPT), tal como estabelecida na lei 11.892\/2008, ser prejudicada pelo choque neoliberal implementado pelo governo ileg\u00edtimo de Temer e do seu Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do Democratas (Mendon\u00e7a Filho).<\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1 \u00e9 justamente isso que temos verificado. Se ainda n\u00e3o houve uma contrarreforma abrupta na pol\u00edtica de EPT federal, isso se deve mais \u00e0s prioridades do governo nesses dois anos, que foi impor a contrarreforma do ensino m\u00e9dio e definir a BNCC. A Rede Federal tem sofrido com cortes sistem\u00e1ticos em capital e em custeio, que se aprofundam desde 2015 quando do in\u00edcio da pol\u00edtica de austeridade ainda durante o governo Dilma.<\/p>\n

Os contingenciamentos e cortes or\u00e7ament\u00e1rios t\u00eam deteriorado a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, levando os IFs a trabalharem no limite e mesmo a reduzir atividades de extens\u00e3o, pesquisa e ensino. Tal contra\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria tornar\u00e1 impratic\u00e1vel os IFs em breve, sem que haja perspectiva de revers\u00e3o em se mantendo a EC 95 que p\u00f5e limite ao crescimento das despesas n\u00e3o financeiras (prim\u00e1rias) da Uni\u00e3o, ao passo que libera de qualquer teto as despesas financeiras (com a d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n

J\u00e1 vimos que no IF de Bras\u00edlia um campus de expans\u00e3o foi anulado. Portanto, por hora estamos sendo destru\u00eddos aos poucos, est\u00e3o nos matando por inani\u00e7\u00e3o, mas em breve medidas mais duras certamente ser\u00e3o propostas caso n\u00e3o haja uma mudan\u00e7a significativa na orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo federal. Essas medidas mais duras podem ser as mais diversas: mudan\u00e7a do escopo legal dos IFs, esvaziando sua formata\u00e7\u00e3o de ensino m\u00e9dio integrado assentado na indissolubilidade do ensino, pesquisa e extens\u00e3o; fechamento de campi<\/em>; estadualiza\u00e7\u00e3o e\/ou municipaliza\u00e7\u00e3o de campi<\/em>; nos IFs mais consolidados e nas regi\u00f5es mais ricas, exig\u00eancia por conv\u00eanios com a iniciativa privada como forma de financiamento dos estabelecimentos; exonera\u00e7\u00e3o de servidores para enxugamento do quadro, o que se coloca como problema real dada a EC 95.<\/p>\n

EDUC>a\u00e7\u00e3o:\u00a0A recente reforma no Ensino M\u00e9dio \u00e9 outra quest\u00e3o que pode colocar em xeque o modelo de educa\u00e7\u00e3o praticado nos Institutos, como avalia essa reforma nos IFs?<\/strong><\/p>\n

GB:<\/strong> Os maiores estudiosos da educa\u00e7\u00e3o profissional, como Gaud\u00eancio Frigotto, Marise Ramos, [Maria] Ciavatta, dentre outros, s\u00e3o inequ\u00edvocos em dizer que a contrarreforma do ensino m\u00e9dio, caso aplicada \u00e0 Rede Federal, elidiria por completo a perspectiva integrada de educa\u00e7\u00e3o, positividade constante na Lei 11.892\/2008.<\/p>\n

Sob a \u00e9gide da contrarreforma do ensino m\u00e9dio, os IFs que conhecemos hoje seriam totalmente descaracterizados, mudando ou n\u00e3o a nomenclatura dos estabelecimentos. Ser\u00edamos constrangidos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o mais rasteira poss\u00edvel dos estudantes, com uma forma\u00e7\u00e3o estritamente vinculada \u00e0s demandas do mercado em preju\u00edzo de uma forma\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria, ao mesmo tempo para o trabalho e para a vida em sociedade.<\/p>\n

Ser\u00edamos, portanto, plenamente subsumidos ao mercado, nos tornar\u00edamos uma c\u00f3pia infiel do Sistema S. Essa degeneresc\u00eancia depuradora de tudo que seja considerado humanismo, reduzindo tudo ao mercado, na verdade n\u00e3o passa de um grande engodo, afinal, o modelo econ\u00f4mico a que estamos submetidos reproduz em escala ampliada desemprego, subemprego e empregos sub-remunerados, de modo que a ret\u00f3rica da educa\u00e7\u00e3o profissional como acesso r\u00e1pido \u00e0 cidadania salarial n\u00e3o passa de um grande engodo, pura ideologia.<\/p>\n

Portanto, nem formar\u00edamos para a vida numa sociedade contradit\u00f3ria, complexa e din\u00e2mica, nem formar\u00edamos para o trabalho, posto que a economia n\u00e3o produz empregos dignos \u00e0 medida das reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 um dever nosso enquanto servidores dos IFs nos somarmos aos demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o na luta contra essa contrarreforma de inspira\u00e7\u00e3o varguista (Reforma Capanema), absolutamente regressiva e que s\u00f3 evidencia o quanto o nosso capitalismo dependente e subdesenvolvido n\u00e3o tem nada a oferecer de progressivo, de humanista, \u00e0 massa do povo que vive do trabalho.<\/p>\n

EDUC>a\u00e7\u00e3o:\u00a0Neste ano, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o aventou a possibilidade de uma “reestrutura\u00e7\u00e3o” dos Institutos, voc\u00ea avalia esse movimento como parte do processo de enfraquecimento dos IFs?<\/strong><\/p>\n

GB:<\/strong> Por hora o que temos visto \u00e9 uma pol\u00edtica de contrariedade do CONIF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica do governo Temer para a educa\u00e7\u00e3o e sua ortodoxia neoliberal. Em mais de uma oportunidade os dirigentes dos IFs se colocaram publicamente em defesa da Rede na sua atual concep\u00e7\u00e3o e em defesa de pol\u00edticas de financiamento a contento, contr\u00e1rios \u00e0 EC95.<\/p>\n

Por \u00f3bvio, essa postura tem incomodado os golpistas do MEC, que sacaram essa proposta de “reestrutura\u00e7\u00e3o” dos IFs com o objetivo de instaurar a f\u00f3rceps uma nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no interior do CONIF, com dirigentes mais favor\u00e1veis \u00e0s pol\u00edticas emanadas de Bras\u00edlia.<\/p>\n

A “reestrutura\u00e7\u00e3o” \u00e9 absolutamente antidemocr\u00e1tica, posto que sequer ouviram os gestores do IFs, veja l\u00e1 os servidores. Ela \u00e9 onerosa e ineficiente, uma medida estapaf\u00fardia que s\u00f3 poderia ser produto desse governo ileg\u00edtimo. Temos que cobrar que o CONIF mantenha sua posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica em defesa da Rede Federal, que expresse os anseios dos servidores que constroem diariamente os IFs e n\u00e3o sucumba aos usurpadores.<\/p>\n

\u00c9 essencial que os sindicatos e o pr\u00f3prio CONIF abra mais fortemente o di\u00e1logo com a sociedade para se constituir uma ampla rede de solidariedade e defesa dos IFs. S\u00f3 assim podemos nos fortalecer e enfrentar esse governo ou um pr\u00f3ximo que mantenha uma pol\u00edtica econ\u00f4mica privatista.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/h3>\n

Institutos na mira<\/a><\/h3>\n

Cortes na educa\u00e7\u00e3o: a crise como projeto<\/a><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para tratar dos perigos que rondam o futuro dos Institutos Federais do pa\u00eds conversamos com Gabriel Magalh\u00e3es Beltr\u00e3o, professor do Instituto Federal de Alagoas e Mestre em\u00a0Sociologia. 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