{"id":2532,"date":"2018-09-21T17:39:11","date_gmt":"2018-09-21T20:39:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/?p=2532"},"modified":"2018-10-03T12:53:23","modified_gmt":"2018-10-03T15:53:23","slug":"na-duvida-gestao-suspende-praticamente-toda-a-flexibilizacao-de-jornada-no-ifc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/noticias\/na-duvida-gestao-suspende-praticamente-toda-a-flexibilizacao-de-jornada-no-ifc\/","title":{"rendered":"Na d\u00favida, Gest\u00e3o suspende praticamente toda a flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada no IFC"},"content":{"rendered":"\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa 02, j\u00e1 aguardada como um duro golpe contra os servidores p\u00fablicos federais<\/a>, come\u00e7ou a mostrar suas consequ\u00eancias para o cotidiano dos trabalhadores do Instituto Federal Catarinense nesta semana.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Incluindo medidas como o estabelecimento de controle de ponto eletr\u00f4nico inclusive para os docentes dos Institutos Federais, rigidez no controle sobre tempo utilizado em consultas m\u00e9dicas pelos servidores e o estabelecimento de banco de horas para o servi\u00e7o p\u00fablico, as nove p\u00e1ginas da IN j\u00e1 vinham causando apreens\u00e3o entre os servidores desde que foi publicada pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MPDG), no \u00faltimo dia 12.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta, 19, as primeiras consequ\u00eancias pr\u00e1ticas da IN 02 para os trabalhadores do IFC foram anunciadas pela Reitora do Instituto, S\u00f4nia Regina Fernandes, durante reuni\u00e3o na Reitoria convocada no final da tarde da ter\u00e7a, 18.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhada pelo Procurador Jur\u00eddico do Instituto, Andr\u00e9 Luis Contreira de Oliveira, ela comunicou aos servidores lotados na Reitoria a suspens\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o de praticamente todos os setores do Instituto a partir da pr\u00f3xima segunda, 24.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o, que teve in\u00edcio com a gest\u00e3o expondo como interpretava o texto da IN e quais os poucos setores que seriam mantidos flexibilizados “cautelarmente” no Instituto, se alongou por quase tr\u00eas horas com d\u00favidas e questionamentos dos servidores \u00e0 decis\u00e3o da Reitoria. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o que a medida anunciada pudesse ser alterada. A Reitora deixou isso claro logo no in\u00edcio da reuni\u00e3o, afirmando que “n\u00f3s poder\u00edamos simplesmente ter baixado um ato administrativo ‘olha, entra em vigor e tal\u2026’ [o fim da flexibiliza\u00e7\u00e3o], sem pelo menos conversar”. A reuni\u00e3o, portanto, tinha poderes acess\u00f3rios: possibilitar alguma “conversa”, espa\u00e7o para o esclarecimento de d\u00favidas e apontar medidas auxiliares como o estabelecimento de um hor\u00e1rio de funcionamento para Reitoria em comum acordo com os servidores.<\/p>\n\n\n\n

Suspens\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o – O que est\u00e1 em debate?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A quest\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho consta nos artigos 17 e 18 da IN 02 – confira a \u00edntegra deles no box ao lado. Em suma, o entendimento da Gest\u00e3o, em conformidade com a an\u00e1lise feita pela Procuradoria Jur\u00eddica do Instituto, \u00e9 de que as nove \u00e1reas enumeradas no artigo 18 como “atividades regulares dos \u00f3rg\u00e3os e entidades” seriam “exemplificativas”.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, quando se descreve, por exemplo, que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada no \u00f3rg\u00e3o ou entidade que trate da “Administra\u00e7\u00e3o dos Recursos de Informa\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica – SISP”, a regra valeria, por consequ\u00eancia, para o \u00f3rg\u00e3o que prestaria servi\u00e7o equivalente dentro do IFC.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria reuni\u00e3o, membros da Dire\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o SINASEFE Litoral, que representa os servidores lotados na Reitoria do Instituto, al\u00e9m de outros presentes \u00e0 conversa com a Reitora colocaram em d\u00favida essa interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise da Dire\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o – exposta na \u00edntegra AQUI<\/a>, \u00e9 de que tal interpreta\u00e7\u00e3o peca por seu conservadorismo ao buscar equival\u00eancias entre as atividades regulares de \u00f3rg\u00e3os e entidades expostos no art. 18 como regra para o Instituto, que tem como atividadade regular, em todos os seus setores, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, fora do rol de atividades expostas no artigo como “inflexibiliz\u00e1veis”.<\/p>\n\n\n\n

Foi questionado ainda o prazo ex\u00edguo para a suspens\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o – a certa altura, a Reitora deu a entender que ela poderia entrar em vigor mesmo j\u00e1 nesta sexta, 21, menos de 36 horas ap\u00f3s o fim da reuni\u00e3o em que ela foi anunciada oficialmente aos trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n

Alguns setores teriam dificuldades mesmo em sua estrutura f\u00edsica, j\u00e1 que, diante da flexibiliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 havia, por exemplo, o compartilhamento de uma mesma esta\u00e7\u00e3o de trabalho entre dois trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

O transtorno na vida cotidiana dos trabalhadores, que de um dia para o outro precisariam rearranjar compromissos dom\u00e9sticos, escolares e de toda ordem da vida pr\u00e1tica tamb\u00e9m foi apontado como um dos impeditivos para uma mudan\u00e7a t\u00e3o imediata.<\/p>\n\n\n\n

\n\nFoi questionado ainda o prazo ex\u00edguo para a suspens\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o – a certa altura, a Reitora deu a entender que ela poderia entrar em vigor mesmo j\u00e1 nesta sexta, 21, menos de 36 horas ap\u00f3s o fim da reuni\u00e3o em que ela foi anunciada oficialmente aos trabalhadores.\n\n<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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Art. 17. No regime de turnos ou escalas em per\u00edodo igual ou superior a 12 (doze) horas ininterruptas em fun\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico ou trabalho no per\u00edodo noturno, quando os servi\u00e7os exigirem atividades cont\u00ednuas, \u00e9 facultado ao dirigente m\u00e1ximo do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade autorizar o servidor a cumprir jornada de trabalho de 6 (seis) horas di\u00e1rias e jornada de 30 (trinta) horas semanais.\u00a7 1\u00ba O servidor que laborar em regime de turnos alternados por revezamento n\u00e3o poder\u00e1 ausentar-se do local de trabalho ao final de seu plant\u00e3o antes da chegada do servidor que ir\u00e1 suced\u00ea-lo, devendo comunicar eventual atraso de seu sucedente \u00e0 chefia imediata, que dever\u00e1 providenciar outro servidor para o turno subsequente.\u00a7 2\u00ba A escala mensal e suas altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o decididas pelo dirigente da unidade.\u00a7 3\u00ba A escala mensal do servidor apenas poder\u00e1 ser alterada pelo dirigente da unidade uma vez por semana.<\/p>\n\n\n\n

Art. 18. Considera-se atendimento ao p\u00fablico o servi\u00e7o prestado diretamente ao cidad\u00e3o que exijam atividades cont\u00ednuas em regime de escalas ou turnos, em per\u00edodo igual ou superior a doze horas ininterruptas.Par\u00e1grafo \u00fanico. N\u00e3o se considera atendimento ao p\u00fablico as atividades regulares dos \u00f3rg\u00e3os e entidades que tratem:I \u2013 de Planejamento e de Or\u00e7amento Federal;II \u2013 de Administra\u00e7\u00e3o Financeira Federal;III \u2013 de Contabilidade Federal;IV \u2013 de Controle Interno do Poder Executivo Federal;V \u2013 de Informa\u00e7\u00f5es Organizacionais do Governo Federal \u2013 SIORG;VI \u2013 de Gest\u00e3o de Documentos de Arquivo \u2013 SIGA;VII \u2013 de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o Federal \u2013 SIPEC;VIII \u2013 de Administra\u00e7\u00e3o dos Recursos de Informa\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica \u2013 SISP; eIX \u2013 de Servi\u00e7os Gerais \u2013 SISG.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

O n\u00famero de questionamentos fez com que a reitora se comprometesse em, ao menos, realizar consulta junto ao SIPEC, Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, a partir das d\u00favidas quanto a abrang\u00eancia da IN.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Leia \u00edntegra do posicionamento da dire\u00e7\u00e3o sobre os primeiros desdobramentos da IN 02 no IFC<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Apenas tr\u00eas setores est\u00e3o “cautelarmente” flexibilizados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, a Reitoria emitiu a Portaria 2066\/2018<\/a>, confirmando as medidas anunciadas na conversa com os servidores. Conforme adiantara, a Portaria suspendeu temporariamente a Portaria Normativa 06\/2016, que regulava a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada no IFC.<\/p>\n\n\n\n

Apenas o atendimento no balc\u00e3o das bibliotecas, as secretarias acad\u00eamicas e o setor de assist\u00eancia\/acompanhamento ao educando (CGAE\/SISAE) foram poupados. \u00c0 pedido, informa a pr\u00f3pria Portaria, do CODIR.<\/p>\n\n\n\n

“Naquilo que \u00e9 poss\u00edvel entender que sim [a flexibiliza\u00e7\u00e3o pode ser mantida], a comiss\u00e3o vai rever todos os processos. Em tr\u00eas tipos de servi\u00e7os n\u00f3s entendemos que cautelarmente, ou seja, para que os estudantes n\u00e3o fiquem sem esse servi\u00e7o, para n\u00e3o serem prejudicados no atendimento e o p\u00fablico externo de maneira geral, a gente vai dar um prazo”, afirmou a Reitora durante a reuni\u00e3o de quarta.<\/p>\n\n\n\n

O prazo, segundo a portaria, \u00e9 de cinco dias \u00fateis para que os diretores de cada unidade justifiquem a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o para qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Comiss\u00e3o Consultiva Central, que acompanha os processos para flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada, recebeu prazo de 30 dias para rever a Portaria interna de flexibiliza\u00e7\u00e3o (06\/2016) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 IN 02 e mais 60 dias para reavaliar todas as flexibiliza\u00e7\u00f5es antes existentes para conform\u00e1-las com as novas normas.<\/p>\n\n\n\n

O que mais vem por a\u00ed\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 apenas a primeira de outras medidas que devem ser tomadas pela Reitoria para adequa\u00e7\u00e3o do Instituto ao estipulado na IN 02. A pr\u00f3pria Reitora deixou essa possibilidade em aberto ao elencar diversos temas que n\u00e3o seriam discutidos na reuni\u00e3o do dia 19 – “hoje n\u00e3o est\u00e1 em pauta a quest\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico, nem da jornada reduzida, nem tampouco do banco de horas”, afirmou Fernandes.<\/p>\n\n\n\n

Amparada pela Procuradoria Jur\u00eddica, a Reitora considera que as demais medidas estabelecidas pela IN merecem mais prazo por quest\u00f5es de ordem pr\u00e1tica e operacional – sem nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o de que a gest\u00e3o pretende resistir politicamente a qualquer dessas medidas. “Temos um prazo para ver isso [essas outras pautas], nos adequarmos”, completou.<\/p>\n\n\n\n

Assembleia sindical discutir\u00e1 Instru\u00e7\u00e3o Normativa nesta ter\u00e7a, em Araquari<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Na pr\u00f3xima ter\u00e7a, 25 de setembro, os servidores filiados \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Litoral do SINASEFE est\u00e3o convocados para participarem de Assembleia do Sindicato a partir das 13h45 (1\u00aa chamada) no Campus Araquari do IFC.<\/p>\n\n\n\n

Na pauta de debates dos trabalhadores vinculados \u00e0s unidades Araquari, Blumenau (campus e Reitoria), Brusque, Cambori\u00fa, S\u00e3o Bento do Sul e S\u00e3o Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense, os impactos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 02, an\u00e1lise de conjuntura, elei\u00e7\u00e3o de delegados para pr\u00f3xima plen\u00e1ria nacional do SINASEFE e assuntos gerais.<\/p>\n\n\n\n

Acesse aqui o edital de convoca\u00e7\u00e3o para Assembleia<\/a><\/p>\n\n\n\n

Saiba mais sobre a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 02\u00a0e suas primeiras consequ\u00eancias no IFC<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa 02, j\u00e1 aguardada como um duro golpe contra os servidores p\u00fablicos federais, come\u00e7ou a mostrar suas consequ\u00eancias para o cotidiano dos trabalhadores do Instituto Federal Catarinense nesta 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