{"id":2558,"date":"2018-09-26T17:06:14","date_gmt":"2018-09-26T20:06:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/?p=2558"},"modified":"2018-10-03T12:47:53","modified_gmt":"2018-10-03T15:47:53","slug":"assembleia-servidores-se-mobilizam-pela-jornada-flexibilizada-no-consuper-desta-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/noticias\/assembleia-servidores-se-mobilizam-pela-jornada-flexibilizada-no-consuper-desta-quinta\/","title":{"rendered":"Assembleia: servidores se mobilizam pela jornada flexibilizada no CONSUPER desta quinta"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o da assembleia desta ter\u00e7a, 25, em Araquari, \u00e9 resposta \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da Portaria 2066 da gest\u00e3o do IFC, que suspendeu praticamente toda a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada no Instituto<\/p>\n\n\n\n

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Os docentes e t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o Litoral do SINASEFE se reuniram na tarde da \u00faltima ter\u00e7a, 25, no Campus Araquari para debate sobre as primeiras consequ\u00eancias da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 02, publicada no \u00faltimo dia 12 pelo Minist\u00e9rio do Planejamento de Temer.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, a gest\u00e3o j\u00e1 havia suspendido toda a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada dos servidores que realizavam regime de 30 horas<\/a> com exce\u00e7\u00e3o dos setores das Secretarias Acad\u00eamicas, atendimento de Biblioteca e atendimento do CGAE\/SISAE. Al\u00e9m disso, deixou nas entrelinhas a possibilidade de novas medidas como o estabelecimento de banco de horas e o controle eletr\u00f4nico para todos, incluindo docentes.<\/p>\n\n\n\n

O fim da flexibiliza\u00e7\u00e3o passou a valer na \u00faltima segunda, 24, quando a Portaria 2066 passou a valer<\/a> suspendendo a Portaria Normativa 06\/2016, que dava os par\u00e2metros para a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada no Instituto.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o grande contingente de t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o que realizavam a jornada de 6 horas em escala tiveram que retornar ao regime de 8 horas. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de atingir esse grande n\u00famero de trabalhadores que retornaram \u00e0s 8 horas\/dia, a decis\u00e3o de simplesmente suspender a Portaria 06 deixou uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica mesmo para os setores “mantidos cautelarmente flexibilizados” , j\u00e1 que sem a Portaria n\u00e3o existem mais par\u00e2metros da Institui\u00e7\u00e3o para as jornadas de 30 horas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de d\u00favidas pr\u00e1ticas como essas, os servidores que compareceram a Assembleia desta ter\u00e7a demonstravam descontentamento com a falta de respeito da gest\u00e3o ao tomar uma decis\u00e3o que afeta diretamente a vida de servidores e de seus familiares t\u00e3o abruptamente. Nas palavras de uma das servidoras presentes, os servidores se veem desmotivados pela medida, tratados como “uma coisa”.<\/p>\n\n\n\n

A assembleia tamb\u00e9m deu espa\u00e7o para que a Portaria 2066 e a IN 02 fossem questionadas em sua pr\u00f3pria ess\u00eancia jur\u00eddica. A partir de parecer emitido pela Wagner Advogados Associados, escrit\u00f3rio que presta assessoria jur\u00eddica ao SINASEFE Nacional, muitos pontos em que a IN “inova” e se demonstra inconstitucional foram levantados pela Coordena\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica da Se\u00e7\u00e3o Litoral.<\/p>\n\n\n\n

A conjuntura de ataques aos direitos dos servidores segue com medidas como a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita dos servi\u00e7os p\u00fablicos anunciada por Temer no in\u00edcio desta semana, que pode levar \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos “por dentro” das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es – docentes, por exemplo, poderiam ser contratados por meio de empresas para trabalharem nos Institutos Federais sem necessidade de concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Dado o tamanho do inimigo, que imp\u00f5e sua receita de precariza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o em todo o servi\u00e7o p\u00fablico, a luta para combat\u00ea-lo precisa ser ao mesmo tempo local, para barrar suas consequ\u00eancias nos cotidianos dos trabalhadores do IFC, e nacional.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, a assembleia realizada em Araquari encaminhou:<\/strong><\/p>\n\n\n\n