{"id":3103,"date":"2019-01-03T16:15:35","date_gmt":"2019-01-03T18:15:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/?p=3103"},"modified":"2019-01-31T18:41:01","modified_gmt":"2019-01-31T20:41:01","slug":"pdb-seguem-os-ataques-a-autonomia-das-instituicoes-publicas-de-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/opiniao\/pdb-seguem-os-ataques-a-autonomia-das-instituicoes-publicas-de-ensino\/","title":{"rendered":"[PdB] Seguem os ataques \u00e0 autonomia das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino"},"content":{"rendered":"\n

PER<\/span>SPECTIVA DE BAS<\/i>E: Michel Silva relata as a\u00e7\u00f5es contra a exist\u00eancia do Campus Abelardo Luz do IFC e reflete sobre a diferen\u00e7a de abordagem do Judici\u00e1rio diante de outras situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/em><\/p>\n\n\n\n

por Michel Silva\u00b9<\/em><\/p>\n\n\n\n

No apagar das luzes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) protagonizou um novo ataque ao projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico do campus Abelardo Luz do Instituto Federal Catarinense (IFC), localizado no oeste de Santa Catarina. Em nova den\u00fancia, ao apresentar um longo dossi\u00ea sobre as dificuldades de acesso ao campus<\/em> e seus problemas de infraestrutura, o MPF sugere a mudan\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea urbana da cidade, ou seja, prop\u00f5e a retirada do campus de dentro do assentamento de reforma agr\u00e1ria em que est\u00e1 localizado, que possui cerca de mil e quinhentas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Em agosto de 2017, os diretores do campus foram afastados de seus cargos, acusados de irregularidades que estavam relacionadas a uma suposta inger\u00eancia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na gest\u00e3o. Em uma a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, foram apreendidos seus celulares e computadores. O campus<\/em> passou meses sob uma interven\u00e7\u00e3o velada do MP.<\/p>\n\n\n\n

PERSPECTIVA DE BASE: <\/strong>
Se\u00e7\u00e3o do site d\u00e1 espa\u00e7o \u00e0s opini\u00f5es dos filiados ao Sindicato<\/strong><\/a> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na mais recente den\u00fancia, em algumas dezenas de p\u00e1ginas, s\u00e3o apresentados de forma detalhada problemas reais existentes no campus<\/em> e que de fato precisam de resolu\u00e7\u00e3o, de tal forma a garantir um espa\u00e7o de trabalho e estudo adequado. Conforme denunciado h\u00e1 anos pelos sindicatos dos trabalhadores, esses s\u00e3o os mesmos problemas que ocorrem em todo o pa\u00eds em diversas unidades da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, devido principalmente \u00e0 expans\u00e3o prec\u00e1ria promovida nos \u00faltimos quinze anos.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Embora tenham sido feitas in\u00fameras den\u00fancias contra os problemas estruturais dos campi <\/em>em todo o pa\u00eds, curiosamente Abelardo Luz foi um dos poucos que recebeu aten\u00e7\u00e3o do MPF e do Poder Judici\u00e1rio, num processo que procura associar de forma mentirosa suas dificuldades estruturais \u00e0 inger\u00eancia do MST e \u00e0s escolhas ideol\u00f3gicas da gest\u00e3o. Contudo, certamente o MPF sabe que o conjunto de demandas estruturais necess\u00e1rias ao campus<\/em> \u00e9 imposs\u00edvel de realizar enquanto estiver vigente a Emenda Constitucional 95 (EC 95), que congela os gastos em educa\u00e7\u00e3o e em outras \u00e1reas por vinte anos.<\/p>\n\n\n\n

O documento do MPF enfatiza uma suposta \u201cimposi\u00e7\u00e3o de ideologia pol\u00edtica\u201d por parte da equipe diretiva do campus<\/em>, pois a unidade foi criada com vistas a atender \u00e0s demandas da chamada Educa\u00e7\u00e3o do Campo. Para o MPF, essa justificativa ideol\u00f3gica seria a \u00fanica raz\u00e3o de manter o campus <\/em>em funcionamento em um local sem estrutura adequada. O MPF, portanto, ignora ou considera irrelevantes as necessidades de forma\u00e7\u00e3o daquela popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Quando o MPF sugere a migra\u00e7\u00e3o do campus para a \u00e1rea urbana da cidade e a abertura de novos cursos para aumentar o p\u00fablico atendido pela institui\u00e7\u00e3o, na verdade est\u00e1 procurando dar uma legitimidade legal \u00e0 proposta de representantes da bancada ruralista e de empres\u00e1rios locais que defendem a cria\u00e7\u00e3o de cursos que atendam n\u00e3o os interesses da agricultura familiar, como ocorre atualmente, mas do agroneg\u00f3cio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os argumentos presentes na den\u00fancia se assemelham aos difundidos pelo Escola Sem Partido, atacando a autonomia did\u00e1tico-pedag\u00f3gica da institui\u00e7\u00e3o. Na den\u00fancia, o MPF considera absurdo que haja a participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade atendida pelo campus<\/em>. O MPF parece fazer uma bizarra associa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos trabalhadores do assentamento com o MST, mesmo que uma grande quantidade de moradores n\u00e3o tenha v\u00ednculos com este ou outros movimentos sociais. <\/p>\n\n\n\n

Embora o MPF fale que essa forma de gerir o campus n\u00e3o atenda os preceitos legais, \u00e9 b\u00e1sico na legisla\u00e7\u00e3o educacional a necessidade de participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade, nas decis\u00f5es e at\u00e9 mesmo na gest\u00e3o das unidades de ensino, compondo inclusive os \u00f3rg\u00e3os colegiados de decis\u00e3o. Isso n\u00e3o est\u00e1 previsto em uma legisla\u00e7\u00e3o comunista e revolucion\u00e1ria, mas nos limitados documentos produzidos pelo Estado burgu\u00eas, como a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996.<\/p>\n\n\n\n

Um debate curioso que a den\u00fancia de uma suposta inger\u00eancia do MST na gest\u00e3o daquela unidade suscita tem a ver com o fato de, por for\u00e7a de lei, o campus<\/em> ter que atender aos chamados \u201carranjos produtivos locais\u201d. Desde que foi criada e passou por sua expans\u00e3o, a Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional tem constru\u00eddo e fortalecido uma estreita rela\u00e7\u00e3o com empres\u00e1rios locais e prefeituras por todo o Brasil, priorizando os interesses e os conchavos de redes econ\u00f4micas e pol\u00edticas.<\/strong> Existem casos em que empresas atuam diretamente na cria\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo no cotidiano dos cursos, como ocorre na gradua\u00e7\u00e3o de Design<\/em> do IFSC, em Florian\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n

Para o MPF, a interven\u00e7\u00e3o direta de empres\u00e1rios no cotidiano das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 problema, considerando criminosa somente a rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es com os movimentos sociais e com a comunidade em geral. Esse processo de ataque \u00e0 autonomia da institui\u00e7\u00e3o se insere em um longo embate, iniciado ainda na funda\u00e7\u00e3o do campus, h\u00e1 cerca de quatro anos, envolvendo empres\u00e1rios locais e pol\u00edticos da regi\u00e3o, que consideram absurda a implanta\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o federal dentro de um assentamento da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Essa a\u00e7\u00e3o do MPF se insere no conjunto de ataques que vem sendo perpetrados contra as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas, visando enfraquecer seu car\u00e1ter p\u00fablico. S\u00e3o exemplos dessas a\u00e7\u00f5es a tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, dos sindicatos e at\u00e9 mesmo dos gestores, como o foi a den\u00fancia contra o reitor da UFSC por ter permitido a coloca\u00e7\u00e3o de uma mera faixa ou as a\u00e7\u00f5es de censura da Justi\u00e7a Eleitoral durante o processo eleitoral. N\u00e3o por acaso, a Reitoria do IFC e outros gestores da institui\u00e7\u00e3o s\u00e3o citados na den\u00fancia do MPF sobre Abelardo Luz por conta de sua defesa \u201cideol\u00f3gica\u201d do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico do campus<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

No que se refere \u00e0 den\u00fancia, faz-se necess\u00e1ria n\u00e3o apenas a defesa do projeto pedag\u00f3gico que vem sendo implementado, mantendo o campus<\/em> dentro do assentamento Jos\u00e9 Maria, como a exig\u00eancia de uma ampla pol\u00edtica de investimentos para resolver os problemas estruturais do campus<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Para tanto, n\u00e3o h\u00e1 outro caminho a n\u00e3o ser lutar tanto pela defesa da autonomia da institui\u00e7\u00e3o como contra a pol\u00edtica de austeridade implementada pelo governo Temer (e que ser\u00e1 aprofundada no governo Bolsonaro). O ataque contra o <\/strong>campus<\/strong><\/em> Abelardo Luz significa um profundo ataque aos trabalhadores do campo e da cidade, tolhendo seu direito de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade, conquistado em d\u00e9cadas de luta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 – Michel Silva \u00e9\u00a0Doutor em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Realizou est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). T\u00e9cnico em Assuntos Educacionais do Instituto Federal Catarinense (IFC). Possui gradua\u00e7\u00e3o e mestrado em Hist\u00f3ria pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Hist\u00f3ria, com \u00eanfase em Hist\u00f3ria do Brasil Contempor\u00e2neo, atuando principalmente nos seguintes temas: ditadura no Brasil, moderniza\u00e7\u00e3o, marxismo e cultura pol\u00edtica.<\/em> <\/p>\n\n\n\n

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PERSPECTIVA DE BASE: Nova se\u00e7\u00e3o do site d\u00e1 espa\u00e7o \u00e0s opini\u00f5es dos filiados ao Sindicato<\/a><\/blockquote>