{"id":3565,"date":"2019-02-12T15:36:31","date_gmt":"2019-02-12T17:36:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/?p=3565"},"modified":"2019-02-18T16:26:43","modified_gmt":"2019-02-18T19:26:43","slug":"a-batalha-da-previdencia-pdb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/noticias\/a-batalha-da-previdencia-pdb\/","title":{"rendered":"A batalha da Previd\u00eancia [PdB]"},"content":{"rendered":"\n

PERSPECTIVA DE BASE: Rodrigo Lima escreve sobre a Reforma que est\u00e1 na linha de frente do novo governo Bolsonaro: “\u00c9 preciso defender os princ\u00edpios de solidariedade e reparti\u00e7\u00e3o que permeiam a Previd\u00eancia social estabelecida em 1988, mas \u00e9 preciso ir al\u00e9m”, afirma.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

por Rodrigo Lima\u00b9<\/em><\/p>\n\n\n\n

A reforma da Previd\u00eancia no Brasil \u00e9 a grande bandeira defendida pelo mercado, pelos capitalistas e pelos seus porta-vozes midi\u00e1ticos. \u00c9 a m\u00e3e de todas as reformas. Necess\u00e1ria, segundo eles, para que o pa\u00eds \u201cmodernize\u201d sua economia e volte a crescer.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o fracasso do governo Temer, que n\u00e3o conseguiu aprovar o projeto de destrui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia social e p\u00fablica, tal tarefa ficou para o governo de Jair Bolsonaro, que tem esse como um de seus principais compromissos, em total conson\u00e2ncia com os interesses do empresariado e do mercado financeiro. Os trabalhadores n\u00e3o entram nessa conta.<\/p>\n\n\n\n

Para Paulo Guedes, o todo poderoso ministro da economia, a reforma da Previd\u00eancia tem que ser feita de forma imediata. Segundo ele essa, \u201c\u00e9 a grande batalha\u201d a ser vencida pelo governo. O projeto de Guedes tem como base a privatiza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, com a migra\u00e7\u00e3o para um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o e a retirada de direitos da classe trabalhadora, afetando de forma brutal os\/as trabalhadores\/as mais pobres. O modelo chileno, falido e muito criticado, \u00e9 o horizonte de Bolsonaro e Guedes. No Chile 90% dos aposentados recebem menos de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, um desastre social.<\/p>\n\n\n\n

A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 a cereja do bolo, afinal de contas 24,48% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o foi destinado no ano passado para cobrir os gastos com a Previd\u00eancia Social. Um prato cheio para o mercado financeiro, que j\u00e1 se beneficia amplamente com os recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o destinados para o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, que em 2018 correspondeu a 40% de todo o or\u00e7amento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deficit da Previd\u00eancia j\u00e1 foi desmentido por estudos t\u00e9cnicos. A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Previd\u00eancia, organizada no Senado Federal no ano de 2017, concluiu que n\u00e3o h\u00e1 deficit no sistema previdenci\u00e1rio, e que o sistema pode manter-se equilibrado desde que haja maior rigor e fiscaliza\u00e7\u00e3o no combate \u00e0s fraudes, que se efetue a cobran\u00e7a dos grandes devedores e que se estabele\u00e7a o fim do desvio de recursos para outros setores, como \u00e9 o caso da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU), que permite ao governo realocar livremente at\u00e9 30% das receitas da Previd\u00eancia, dinheiro que vem sendo utilizado para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

PERSPECTIVA DE BASE: <\/strong>
Se\u00e7\u00e3o do site d\u00e1 espa\u00e7o \u00e0s opini\u00f5es dos filiados ao Sindicato<\/strong><\/a> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta de Bolsonaro e Guedes, apresentada no dia 04 de fevereiro, \u00e9 pior do que o projeto do governo Temer. Segundo o pacote de maldades, mulheres e homens ser\u00e3o obrigados a trabalhar at\u00e9 os 65 anos, expectativa de vida que n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ada em alguns estados brasileiros e nas regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds, inclusive na periferia das grandes cidades.<\/p>\n\n\n\n

Para conseguir se aposentar com 100% do benef\u00edcio ser\u00e1 preciso trabalhar por 40 anos, o que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel em um pa\u00eds no qual a informalidade e o desemprego encontram-se em n\u00edveis elevad\u00edssimos.<\/p>\n\n\n\n

O sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio, eliminando o atual sistema de reparti\u00e7\u00e3o. Com a capitaliza\u00e7\u00e3o os trabalhadores ter\u00e3o de fazer uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a individual, a ser resgatada quando atingirem a idade para a aposentadoria, sem nenhuma contrapartida do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Os benef\u00edcios de assist\u00eancia social para deficientes e idosos, como Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), deixariam de ser vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que acarretar\u00e1 em maior mis\u00e9ria para esses segmentos sociais.<\/p>\n\n\n\n

Professores e professoras teriam como idade m\u00ednima os 60 anos de idade, com o m\u00ednimo de 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, elevando a idade m\u00ednima atual e precarizando ainda mais a profiss\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de vida da categoria.<\/p>\n\n\n\n

Caso a reforma seja aprovada, o modelo de Previd\u00eancia e assist\u00eancia social estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ser\u00e1 enterrado. Os princ\u00edpios de solidariedade e universalidade ser\u00e3o extintos. A Previd\u00eancia e a assist\u00eancia social deixar\u00e3o de ser mecanismos de combate \u00e0 pobreza e as desigualdades. Um retrocesso social e civilizacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cabe aos movimentos sociais, sindicais e a todos\/as aqueles\/as que defendem um sistema de Previd\u00eancia social, p\u00fablico, igualit\u00e1rio e inclusivo lutarem essa batalha. O primeiro passo \u00e9 denunciar o pacote de maldades do governo Bolsonaro, explicando e conscientizando os\/as trabalhadores\/as. <\/p>\n\n\n\n

Reuni\u00f5es e assembleias de base com as diversas categorias de trabalhadores\/as; debates com associa\u00e7\u00f5es de aposentados; rodas de conversa e aulas p\u00fablicas nas pra\u00e7as e ruas das cidades e a articula\u00e7\u00e3o com os\/as trabalhadores\/as rurais s\u00e3o medidas necess\u00e1rias para que a batalha seja ganha junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso defender os princ\u00edpios de solidariedade e reparti\u00e7\u00e3o que permeiam a Previd\u00eancia social estabelecida em 1988, mas \u00e9 preciso ir al\u00e9m. Precisamos defender a cobran\u00e7a imediata dos grandes devedores da Previd\u00eancia; o fim da DRU que suga os recursos da seguridade social; o fim dos privil\u00e9gios de altas aposentadorias financiadas com recursos p\u00fablicos, como o caso de pol\u00edticos, militares e ju\u00edzes.<\/p>\n\n\n\n

A batalha j\u00e1 come\u00e7ou!<\/p>\n\n\n\n

1 – Rodrigo Lima \u00e9 professor de Sociologia no Campus Ararangu\u00e1 – IFSC. Mestre em Sociologia pela UFRGS. Atualmente faz parte da Dire\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o Sindical – Sinasefe IFSC. Atua na Corrente Sindical Unidade Classista.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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PERSPECTIVA DE BASE: Nova se\u00e7\u00e3o do site d\u00e1 espa\u00e7o \u00e0s opini\u00f5es dos filiados ao Sindicato<\/a><\/blockquote>