{"id":3608,"date":"2019-02-20T11:55:31","date_gmt":"2019-02-20T14:55:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/?p=3608"},"modified":"2019-02-21T13:52:14","modified_gmt":"2019-02-21T16:52:14","slug":"fonasefe-define-pautas-luta-contra-reforma-da-previdencia-e-campanha-salarial-sao-prioridades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/noticias\/fonasefe-define-pautas-luta-contra-reforma-da-previdencia-e-campanha-salarial-sao-prioridades\/","title":{"rendered":"Fonasefe define pautas: luta contra reforma da previd\u00eancia e campanha salarial s\u00e3o prioridades"},"content":{"rendered":"\n

Durante o \u00faltimo domingo (17\/02), quinze entidades do servi\u00e7o p\u00fablico federal, representadas por mais de 300 trabalhadores da categoria, se reuniram em Bras\u00edlia-DF. Al\u00e9m de debater e aprovar a pauta da Campanha Salarial 2019 e a mobiliza\u00e7\u00e3o contra a reforma da previd\u00eancia, participantes aprovaram um calend\u00e1rio para o primeiro semestre do ano. SINASEFE participou do evento com dezenas de sindicalizados de v\u00e1rias se\u00e7\u00f5es sindicais e tamb\u00e9m dirigentes nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Texto: SINASEFE Nacional<\/a><\/p>\n\n\n\n

Debates<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o per\u00edodo matutino, a Reuni\u00e3o Ampliada do F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe), realizada no Hotel San Marco, teve uma mesa de conjuntura com a interven\u00e7\u00e3o das entidades presentes sobre este tema. Primeira exposi\u00e7\u00e3o desta mesa foi feita por Max Leno, do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), confira os slides utilizados pelo palestrante<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, Jorge Mizael, cientista pol\u00edtico, apresentou um panorama da realidade parlamentar em 2019, confira os slides<\/a> utilizados. Ele trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre senadores e professores mais votados e mais ricos, e a “renova\u00e7\u00e3o” nas duas casas: 52% na C\u00e2mara e 85% no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Na terceira abordagem Maria L\u00facia Fattorelli, da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida P\u00fablica (ACD) abriu conclamando a aten\u00e7\u00e3o de todos ao crime da mineradora Vale em Brumadinho, para que jamais seja esquecido em todos os aspectos. Fattorelli alertou ainda para o fraudulento esquema de securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos p\u00fablicos (confira os slides<\/a>), que na verdade \u00e9 uma mega opera\u00e7\u00e3o de desvio de recursos oriundos do pagamento de impostos. O PLP 459\/2017 cria esse mecanismo onde os bancos v\u00e3o se apoderar de parte do dinheiro arrecadado com impostos, enquanto esse percorre a rede banc\u00e1ria. Ou seja, o dinheiro dos impostos nunca chegar\u00e1 aos benefici\u00e1rios reais, a popula\u00e7\u00e3o. Ainda em sua fala, a especialista explicou a necessidade da luta tamb\u00e9m contra a remunera\u00e7\u00e3o da sobra de caixa dos bancos. Al\u00e9m disso, Fattorelli foi incisiva ao explicar que a crise foi fabricada com o sistema da d\u00edvida, para manuten\u00e7\u00e3o dos juros altos (mais sobra de caixa). “Temos que partir pro ataque e denunciar onde est\u00e1 o rombo, previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 o problema, o problema \u00e9 o sistema da d\u00edvida”, destacou Fattorelli.<\/p>\n\n\n\n

Encaminhamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Fonasefe definiu, por consenso, como principal desafio do momento para as categorias que comp\u00f5em o f\u00f3rum a luta em defesa da aposentadoria e dos direitos previdenci\u00e1rios. Ao final do encontro foiaprovado por aclama\u00e7\u00e3o um documento<\/a> cujos temas centrais s\u00e3o a mobiliza\u00e7\u00e3o contra as privatiza\u00e7\u00f5es e o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico, a luta pela revoga\u00e7\u00e3o de emenda constitucional que limita os investimentos no setor p\u00fablico e a revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista e lei da terceiriza\u00e7\u00e3o. Os servidores tamb\u00e9m levantar\u00e3o suas bandeiras em defesa das liberdades democr\u00e1ticas em especial da livre manifesta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Pautas espec\u00edficas dos SPF’s a e a campanha salarial deste ano tamb\u00e9m foram tema dos debates e das resolu\u00e7\u00f5es. A recomposi\u00e7\u00e3o salarial da categoria projetada para 2020 foi calculada para em torno de 33% pelo Dieese.<\/p>\n\n\n\n

Pautas
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Campanha contra a Reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

  1. Revoga\u00e7\u00e3o do Funpresp, garantia de aposentadoria integral.<\/li>
  2. Fim da ades\u00e3o autom\u00e1tica ao Funpresp.<\/li>
  3. Aprova\u00e7\u00e3o da PEC 555\/06, que extingue a cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria dos aposentados.<\/li>
  4. Aprova\u00e7\u00e3o da PEC 56\/2014, PEC 407\/2018 que trata da aposentadoria por invalidez e garante a expectativa de direito em qualquer uma nas regras respectivamente.<\/li>
  5. Extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio e da f\u00f3rmula 90\/100.<\/li>
  6. Contar, no m\u00ednimo, em dobro, para redu\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o, para efeito de aposentadoria, a periculosidade e insalubridade, sem necessidade de per\u00edcia t\u00e9cnica individual.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Eixos Gerais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    1. Contra as privatiza\u00e7\u00f5es e o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/li>
    2. Pela revoga\u00e7\u00e3o da EC 95\/16.<\/li>
    3. Pela revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista e da lei de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/li>
    4. Em defesa das liberdades democr\u00e1ticas em especial da livre manifesta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      Campanha salarial dos SPF 2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      1. Corre\u00e7\u00e3o salarial com aplica\u00e7\u00e3o de \u00edndice at\u00e9 janeiro de 2020 (\u00cdndice do Dieese e Sinal, pr\u00f3ximo de 33%).<\/li>
      2. Extens\u00e3o do \u00edndice da Lei 13.464-2017 para todos os servidores federais.<\/li>
      3. Aplica\u00e7\u00e3o do valor de, no m\u00ednimo, 50% per capta da UNIAO para a manuten\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade dos servidores.<\/li>
      4. Pol\u00edtica salarial permanente com corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es e reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias.<\/li>
      5. Data-base primeiro de Maio.<\/li>
      6. Pela garantia do direito a data base em primeiro de maio. Exigir do STF o julgamento favor\u00e1vel do recurso 565089.<\/li>
      7. Direito irrestrito de greve e negocia\u00e7\u00e3o coletiva no servi\u00e7o p\u00fablico, com base na conven\u00e7\u00e3o 151 OIT.<\/li>
      8. Pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 156\/2016.<\/li>
      9. Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas.<\/li>
      10. Isonomia salarial e de todos os benef\u00edcios entre os poderes.<\/li>
      11. Incorpora\u00e7\u00e3o de todas as gratifica\u00e7\u00f5es produtivistas.<\/li>
      12. Pela manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade dos servidores p\u00fablicos. Arquivamento imediato do PL n\u00ba 248\/95 e PLS 116, e de todos projetos que atacam a estabilidade. Exigir julgamento favor\u00e1vel da ADI 3238 que tramita no STF e das PECs 407\/2018 (estabelece o Princ\u00edpio da confian\u00e7a legitima em mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria) e 442\/2018 (veda a edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias em mat\u00e9ria de direito Trabalhista e Direito previdenci\u00e1rio) no Congresso Nacional.<\/li>
      13. Libera\u00e7\u00e3o de dirigentes sindicais com \u00f4nus para o estado, sem preju\u00edzo das promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es na carreira e demais direitos trabalhistas. Pela revoga\u00e7\u00e3o do Oficio MPOG 605\/16 e garantia da manuten\u00e7\u00e3o do servidor na folha de pagamento.<\/li>
      14. Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos SPF e aprova\u00e7\u00e3o imediata dos projetos de interesse dos SPF.<\/li>
      15. Cria\u00e7\u00e3o de novas vagas para concurso p\u00fablico pelo RJU e reposi\u00e7\u00e3o imediata de cargos vagos por exonera\u00e7\u00e3o, falecimento ou aposentadoria.<\/li>
      16. Revoga\u00e7\u00e3o da lei de cria\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIP) e Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS).<\/li>
      17. Fim dos cortes no or\u00e7amento federal e amplia\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico para qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e servidores p\u00fablicos.<\/li>
      18. Regulamenta\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico, para o m\u00e1ximo de 30 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/li>
      19. Garantir acessibilidade aos locais de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/li>
      20. Contra a exig\u00eancia de controle de ponto por via eletr\u00f4nica no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/li>
      21. Pelo cumprimento dos Termos de acordo n\u00ba 01,03,04, 07,08,09,12,13,14,15,16,17,21,22,23\/2015 e 10\/16(CONDSEF e ASMETRO-SN), n\u00ba 02\/15(CNTSS e FENASPS), n\u00ba 05\/15(FASUBRA), n\u00ba 20\/15(ASFOC-SN), n\u00ba 28\/15(ASSIBGE), n\u00ba 25\/15(UNACON-Sindical), n\u00ba 29\/15(SINPECPF) , n\u00ba 31\/15(SINAL e SINTBACEN) n\u00ba 02\/16(SINDFISCO-Nacional), n\u00ba 03\/16(SINDRECEITA), n\u00ba 04\/16(SINAIT), n\u00ba 05\/16(FENAPRF), n\u00ba 06\/16(ANFFA-Sindical) e Lei 13.464\/17 assinados com o Governo Federal.<\/li>
      22. Garantia plena da licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico;<\/li><\/ol>\n\n\n\n

        Calend\u00e1rio de lutas
        <\/strong><\/p>\n\n\n\n

        • 19\/02<\/strong> Constru\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento do F\u00f3rum Sindical, Popular e das Juventudes de luta por direitos e liberdades democr\u00e1ticas no dia 19\/02, 19:00, na sede da Apeoesp-SP.<\/li>
        • 20\/02<\/strong>Assembleia Nacional da classe trabalhadora. Quarta feira as 10 h na pra\u00e7a da S\u00e9 e nos estados. A reuni\u00e3o ampliada do Fonasefe se compromete a acompanhar o calend\u00e1rio de lutas das centrais que ser\u00e1 aprovado nessa data.<\/li>
        • 08\/03<\/strong> Dia internacional das Mulheres. Integra\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o dos atos unit\u00e1rios, manifesta\u00e7\u00f5es, mobiliza\u00e7\u00f5es, paralisa\u00e7\u00f5es que ocorrerem nesta data.<\/li>
        • 14\/03<\/strong> 1 ano da morte de Marielle e Anderson. Dia Nacional contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos e lutadores sociais.<\/li>
        • 20\/03<\/strong> Participar do lan\u00e7amento da frente parlamentar mista em defesa da previd\u00eancia social, Audit\u00f3rio Nereu Ramos e Ato nacional no Minist\u00e9rio da Economia (antigo MPOG) de lan\u00e7amento da campanha salarial 2019 dos SPFs.<\/li>
        • 21\/03<\/strong> Dia Mundial institu\u00eddo pela ONU, elimina\u00e7\u00e3o do preconceito racial.<\/li>
        • 28\/03<\/strong> Dia Nacional em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica (em mem\u00f3ria do assassinato do estudante Edson Luiz pela ditadura militar).<\/li>
        • 07\/04<\/strong> Dia Mundial da Sa\u00fade.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
          • 1\u00ba de Maio<\/strong> Dia Internacional do Trabalhador.<\/li>
          • 13\/05<\/strong> Dia nacional de den\u00fancia do racismo.<\/li>
          • 13\/06<\/strong>Data do julgamento da data base do funcionalismo no STF. O Fonasefe deve elaborar campanha especifica para essa reivindica\u00e7\u00e3o.<\/li>
          • 25\/07 <\/strong>Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

            V\u00eddeo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            Resumindo as delibera\u00e7\u00f5es da Reuni\u00e3o Ampliada, Paulo Reis e Magda Furtado, integrantes da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, passam informe do SINASEFE em v\u00eddeo:<\/p>\n\n\n\n

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