{"id":5582,"date":"2019-08-23T12:36:23","date_gmt":"2019-08-23T15:36:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/?p=5582"},"modified":"2019-08-27T16:27:26","modified_gmt":"2019-08-27T19:27:26","slug":"educacao-a-leilao-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/educacao\/educacao-a-leilao-educacao\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o a Leil\u00e3o [EDUCa\u00e7\u00e3o]"},"content":{"rendered":"\n

Repasse de espa\u00e7os f\u00edsicos, gest\u00e3o terceirizada e at\u00e9 pr\u00e9dios com nomes de empresas: “Future-se” escancara vontade de por fim ao modelo de educa\u00e7\u00e3o dos IFs, refer\u00eancia no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

“Se algo se parece com um pato, nada como um pato e grasna como um pato, provavelmente \u00e9 um pato”. Uma antiga frase feita pode nos ajudar a entender o que signifca o programa “Future-se” apresentado pelo governo Bolsonaro em julho deste ano – se pode entregar espa\u00e7os f\u00edsicos a entidades privadas, se pode ser gerida por entidades privadas e se pode at\u00e9 receber o nome de entidades privadas provavelmente o programa \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o velada das instituti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Apresentado como uma grande inova\u00e7\u00e3o pelo ministro Abraham Weintraub (o mesmo autor de “universidades s\u00e3o locais de balb\u00fardia”), o programa Future-se vem sendo criticado por sua vis\u00e3o privatista e ao mesmo tempo simpl\u00f3ria do que representam os Institutos e Universidades Federais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, o Future-se altera diversas leis para, em tese, fortalecer a “autonomia financeira das universidades e institutos federais, por meio do fomento \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios e da autoriza\u00e7\u00e3o para contratualiza\u00e7\u00e3o com uma Organiza\u00e7\u00e3o Social”, segundo material divulgado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o, portanto, dois objetivos complementares: captar recursos e iniciar “parcerias” com Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, as OSs. Seguindo a realidade atual brasileira, a maior parte destes recursos viriam do repasse e mesmo da doa\u00e7\u00e3o de propriedades dessas institui\u00e7\u00f5es para as OSs. Essas organiza\u00e7\u00f5es, por sua vez, passariam a ter papel preponderante na gest\u00e3o destas institui\u00e7\u00f5es e poderiam at\u00e9 mesmo colocar os espa\u00e7os antes p\u00fablicos como garantias em fundos de investimento em a\u00e7\u00f5es na bolsa de valores.<\/p>\n\n\n\n

O programa, em boa parte gen\u00e9rico em seus termos, permite que as OSs assumam a tomada de decis\u00f5es em diferentes n\u00edveis de gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es – incluindo a execu\u00e7\u00e3o de seus planos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Al\u00e9m disso, incentiva a ‘competitividade’ entre departamentos na busca por recursos financeiros externos e que a pesquisa seja feita sob o crit\u00e9rio \u00fanico da lucratividade.<\/p>\n\n\n\n

Para F\u00e1bio Bezerra, professor do CEFET-MG e mestre em Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, o estabelecimento de um crit\u00e9rio mercadol\u00f3gico para a pesquisa e a extens\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es tende a colocar quest\u00f5es sociais, ambientais e tem\u00e1ticas dos Direitos Humanos que n\u00e3o tenham fins lucrativos em 2\u00ba ou 3\u00ba plano. Ou pior, tais pesquisas podem, a m\u00e9dio prazo, n\u00e3o existirem mais “por falta total de interesse privado em financiar tais projetos e programas”.<\/p>\n\n\n\n

Bezerra critica o argumento da “autonomia financeira” utilizado pelo MEC para justificar o programa. Num momento de sucessivos cortes dos investimentos p\u00fablicos, o caminho dos recursos privados tende a colocar cursos que atendam outros interesses que n\u00e3o do lucro em uma posi\u00e7\u00e3o de “descarte” ou, no futuro, na posi\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 poderiam seguir existindo mediante cobran\u00e7a de mensalidade. “Talvez isso n\u00e3o ocorra agora, mas a m\u00e9dio prazo essa sem sombra de d\u00favidas ser\u00e1 uma das ‘sa\u00eddas’ que o Governo de Plant\u00e3o apresentar\u00e1 \u00e0 comunidade acad\u00eamica e \u00e0 sociedade”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Confira entrevista completa com F\u00e1bio Bezerra:
Para professor, Future-se \u00e9 ‘passaporte para o retrocesso’<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o por acaso, a proposta j\u00e1 ganhou nas redes sociais o apelido de “Fature-se”, por sua imposi\u00e7\u00e3o da busca de valores unicamente mercadol\u00f3gicos em espa\u00e7os que deveriam servir para a expans\u00e3o das m\u00faltiplas formas do saber. <\/p>\n\n\n\n

Sua vis\u00e3o simpl\u00f3ria do que significa a pesquisa cient\u00edfica tamb\u00e9m vem sendo criticada. Conforme Allan Kenji, doutorando em Educa\u00e7\u00e3o da UFSC, afirma em entrevista ao Portal EPSJV<\/a>, da Funda\u00e7\u00e3o Fiocruz, a submiss\u00e3o do ensino superior e da pesquisa aos interesses privados traz riscos \u00e0 chamada “pesquisa de base”, aquela que pode n\u00e3o ter um retorno econ\u00f4mico imediato, mas representar avan\u00e7os significativos no futuro. Kenji cita como exemplo a internet 5G, que significar\u00e1 um acr\u00e9scimo de velocidade e qualidade de sinal \u00edmpar na hist\u00f3ria das comunica\u00e7\u00f5es: “Para chegar \u00e0 tecnologia do 5G foi necess\u00e1rio um conjunto de pesquisas desenvolvidas na China em \u00e1reas como transmiss\u00e3o de ondas e comportamento de part\u00edculas que n\u00e3o tinham resultado econ\u00f4mico imediato”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, al\u00e9m de pesquisas na \u00e1rea de humanas e sociais, onde \u00e9 mais dif\u00edcil mensurar retornos econ\u00f4micos, a proposta do Future-se “amea\u00e7a tamb\u00e9m o desenvolvimento cient\u00edfico em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como o desenvolvimento de sat\u00e9lites, telecomunica\u00e7\u00f5es, medicina, entre outras, que dependem de muita pesquisa de base”.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, o maior risco estaria que no futuro as OSs passem a controlar at\u00e9 mesmo a completa gest\u00e3o de ensino, pesquisa e extens\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Se no momento isso n\u00e3o parece dado, uma das \u00faltimas mudan\u00e7as de legisla\u00e7\u00e3o propostas pelo Future-se apresenta uma pista do que o programa prega como ‘o futuro’.<\/p>\n\n\n\n

Depois de assumir a gest\u00e3o de boa parte dos Hospitais Universit\u00e1rios sob a promessa de manter sua estrutura vinculada exclusivamente ao SUS, a EBSERH, Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares, teria sua lei alterada pelo Future-se em dois par\u00e1grafos: no primeiro deles suprime-se a exclusividade do atendimento via SUS. No segundo, afirma categoricamente que “os hospitais universit\u00e1rios poder\u00e3o aceitar conv\u00eanios de planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade”.<\/p>\n\n\n\n

Para quem duvida do que a entrada das OSs possa significar, Weintraub, o ministro por tr\u00e1s do plano, deixa tudo mais claro em entrevista ao Portal UOL em julho deste ano<\/a>. Perguntado se o programa poderia permitir a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal via CLT a partir da vincula\u00e7\u00e3o com as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, o ministro afirma: “[Se eu] Quero contratar uma pessoa via CLT. A OS permite fazer isso, como o modelo da Ebserh permite fazer isso”.<\/p>\n\n\n\n

Reportagem publicada originalmente na edi\u00e7\u00e3o impressa 08 do boletim EDUC>a\u00e7\u00e3o (agosto\/setembro 2019).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Leia mais desta edi\u00e7\u00e3o:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para professor, Future-se \u00e9 \u2018passaporte para o retrocesso\u2019<\/a><\/p>\n\n\n\n

Que dire\u00e7\u00e3o? [Nossa Voz]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Sem verba, Campus S\u00e3o Chico corta subs\u00eddio para almo\u00e7o de estudantes<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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