{"id":5583,"date":"2019-08-26T12:25:23","date_gmt":"2019-08-26T15:25:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/?p=5583"},"modified":"2019-09-02T17:05:03","modified_gmt":"2019-09-02T20:05:03","slug":"o-projeto-future-se-e-os-institutos-federais-o-desmonte-da-educacao-profissional-e-tecnologica-publica-no-brasil-parte-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/opiniao\/o-projeto-future-se-e-os-institutos-federais-o-desmonte-da-educacao-profissional-e-tecnologica-publica-no-brasil-parte-i\/","title":{"rendered":"[PdB] O projeto “Future-se” e os Institutos Federais: o desmonte da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica p\u00fablica no Brasil (Parte I)"},"content":{"rendered":"\n

por Rodrigo Lima\u00b9<\/em><\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 16 de julho o programa intitulado “Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE” foi apresentado a reitores e reitoras das universidades e institutos federais. O Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, ap\u00f3s sucessivas crises no MEC, revelou o projeto educacional do Governo Bolsonaro para o ensino superior e para a educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica ofertados por institui\u00e7\u00f5es federais de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Tal projeto foi apresentado no contexto de uma das maiores crises financeiras da hist\u00f3ria das universidades e dos institutos federais. No final do m\u00eas de maio o MEC anunciou o corte or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 5,8 bilh\u00f5es, o que corresponde a cerca de 30% dos recursos destinados para o pagamento de despesas discricion\u00e1rias (\u00e1gua, luz, telefone, seguran\u00e7a, limpeza, etc…). O que implicar\u00e1 no colapso e no fechamento de c\u00e2mpus e unidades nos pr\u00f3ximos meses, devido a impossibilidade de manter servi\u00e7os b\u00e1sicos em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

Tal corte, que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi revertido, ocorre em um contexto de vig\u00eancia da Emenda Constitucional 95\/2016, que imp\u00f5e um teto de gastos do governo federal para os investimentos sociais pelos pr\u00f3ximos 20 anos, o que j\u00e1 tem surtido impactos negativos, e que pelo seu teor levar\u00e1 a inviabiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino no curto e m\u00e9dio prazo.<\/p>\n\n\n\n

Os gastos do governo federal em custeio e investimentos na educa\u00e7\u00e3o t\u00eam sofrido redu\u00e7\u00f5es sucessivas desde o ano de 2015, quando da implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de austeridade durante o segundo mandato presidencial de Dilma Rousseff (PT), coordenada pelo ent\u00e3o ministro da economia, o banqueiro Joaquim Levy.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o Golpe judicial-midi\u00e1tico-parlamentar de 2016, a agenda neoliberal foi mantida pelo governo golpista de Michel Temer (MDB), alicer\u00e7ada no programa “Ponte para o Futuro” e atualmente est\u00e1 sendo aprofundada de forma dram\u00e1tica pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Segundo levantamento do Portal G1, a verba para custeio e investimentos deste ano ser\u00e1 a menor desde 2008. Fonte: G1\/Tesouro Nacional <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os cortes or\u00e7ament\u00e1rios sucessivos levaram a acelera\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o e do sucateamento das universidades e institutos federais. O cen\u00e1rio torna-se ainda mais devastador com a implementa\u00e7\u00e3o de uma agenda ultraliberal na economia no pa\u00eds, que visa o avan\u00e7o da agenda de privatiza\u00e7\u00f5es, articulada ao projeto neofascista que tem como um de seus pilares a destrui\u00e7\u00e3o da pesquisa, da ci\u00eancia e do pensamento cr\u00edtico no pa\u00eds, sob a bandeira do combate ao “marxismo cultural”.<\/p>\n\n\n\n

As universidades e os institutos federais est\u00e3o na “linha de tiro” do governo Bolsonaro, como institui\u00e7\u00f5es a serem enfraquecidas e destru\u00eddas, para que o modelo de educa\u00e7\u00e3o elitista, conservador e privado possa se consolidar no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o grande pano de fundo do projeto “Future-se”, que se apresenta com um falso discurso de inova\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o, mas que representa um dos maiores ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\nO “Future-se” e os Institutos Federais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os atuais 38 Institutos Federais foram criados no ano de 2008, durante o segundo mandato presidencial de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), substituindo os antigos 31 Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Cefets), as 75 Unidades descentralizadas de ensino (Uneds), as 39 escolas agrot\u00e9cnicas federais, as sete escolas t\u00e9cnicas federais e oito escolas vinculadas \u00e0s Universidades.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s mais de dez anos da implementa\u00e7\u00e3o da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, os IFs possuem uma estrutura de 644 campi, <\/em>presentes em 514 munic\u00edpios brasileiros, distribu\u00eddos em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Oferecendo 10.643 cursos e contando com 947.792 estudantes matriculados, al\u00e9m de uma for\u00e7a de trabalho de cerca de 80 mil servidores, entre docentes e t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o\u00b2.]<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, com suas especificidades e diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s universidades federais, os impactos do “Future-se” podem ser ainda mais devastadores.<\/p>\n\n\n\n

O “Future-se” acabar\u00e1 com a autonomia administrativa, patrimonial, financeira e did\u00e1tico-pedag\u00f3gica dos IFs ao propor que Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs) possam, entre outras coisas, captar e gerir recursos privados a serem destinados para investimentos nos Institutos; gerir os patrim\u00f4nios im\u00f3veis dos IFs e apoiar a execu\u00e7\u00e3o de planos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o (Art. 4\u00ba). O projeto de lei prev\u00ea, inclusive, a instala\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios e representa\u00e7\u00f5es das OSs nas depend\u00eancias dos IFs (Art. 3\u00ba), criando uma estrutura paralela de gest\u00e3o, que na pr\u00e1tica prevalecer\u00e1 sobre a reitoria e as dire\u00e7\u00f5es dos c\u00e2mpus.<\/p>\n\n\n\n

O projeto, ao n\u00e3o prever a continuidade do financiamento p\u00fablico, sinaliza para que a manuten\u00e7\u00e3o das universidades e dos institutos ocorra conforme a capacidade das institui\u00e7\u00f5es captarem recursos junto \u00e0s empresas, via media\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais.<\/p>\n\n\n\n

Aqui se coloca uma quest\u00e3o importante, o n\u00edvel de investimento em pesquisa e inova\u00e7\u00e3o das empresas brasileiras \u00e9 baix\u00edssimo. O setor privado investe muito pouco e quando o faz \u00e9 atrav\u00e9s de subs\u00eddios e aporte estatal. A \u00faltima Pesquisa de Inova\u00e7\u00e3o realizada pelo IBGE no ano de 2014, revelou que 64% das empresas brasileiras n\u00e3o investem um centavo em pesquisa e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica, com um cont\u00ednuo processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, de desmonte das empresas p\u00fablicas (que s\u00e3o vetores do desenvolvimento e financiamento de pesquisas e inova\u00e7\u00e3o) e de um empresariado que n\u00e3o investe em pesquisa, o modelo de financiamento privado proposto pelo “Future-se” acarretar\u00e1 no definhamento das universidades e institutos federais.<\/p>\n\n\n\n

Confira a segunda parte do texto publicado aqui<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

1 \u2013 Rodrigo Lima \u00e9 professor de Sociologia no Campus Ararangu\u00e1 \u2013 IFSC. Mestre em Sociologia pela UFRGS. Atualmente faz parte da Dire\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o Sindical \u2013 Sinasefe IFSC. Atua na Corrente Sindical Unidade Classista.<\/p>\n\n\n\n

2 \u2013 EVANGELISTA, Ana Paula. Uma d\u00e9cada de reconfigura\u00e7\u00e3o da Rede Federal:<\/strong> O que \u00e9 preciso? Minimizar, expandir, reduzir ou fundir? In: Revista Poli, Rio de Janeiro, Ano XI – N\u00ba 61 – nov.\/dez. 2018. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

>> Saiba mais sobre a Se\u00e7\u00e3o Perspectiva de Base e como contribuir:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O \u201cPerspectiva de Base\u201d foi criado para dar espa\u00e7o aos servidores \ndocentes e t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o filiados ao SINASEFE \nLitoral manifestarem suas opini\u00f5es atrav\u00e9s de artigos sobre quest\u00f5es de \ninteresse da categoria como o Mundo do Trabalho, a viv\u00eancia no IFC, \nquest\u00f5es culturais, entre outras reflex\u00f5es que auxiliem no ac\u00famulo de \nconhecimento e ampliem o senso cr\u00edtico da comunidade.

Para participar, o servidor deve enviar seu texto para comunicalitoral@sinasefe-ifc.org<\/em> constando \u201cPerspectiva de Base\u201d no campo assunto<\/em>. Os textos devem ser enviados em formato aberto (.doc<\/em>, .docx<\/em>, .otf<\/em> e similares) contendo o m\u00ednimo de tr\u00eas mil e o m\u00e1ximo de seis mil caracteres com espa\u00e7o<\/strong>.\n O texto deve conter t\u00edtulo (m\u00e1ximo de 80 caracteres com espa\u00e7o) e \nassinatura do autor (nome, unidade em que trabalha, fun\u00e7\u00e3o que executa e\n breve perfil). Se quiser, o autor pode enviar tamb\u00e9m uma imagem para \nilustrar seu texto (contendo cr\u00e9ditos para os devidos direitos autorais)<\/strong>.

O\n PdB ser\u00e1 atualizado semanalmente conforme a ordem de chegada dos \ntextos. Para garantir a diversidade da se\u00e7\u00e3o, cada filiado poder\u00e1 \npublicar no m\u00e1ximo um artigo por m\u00eas.

Textos com \nconte\u00fados ofensivos ou que desrespeitem princ\u00edpios b\u00e1sicos da \nconviv\u00eancia na sociedade n\u00e3o ser\u00e3o aceitos para publica\u00e7\u00e3o.<\/strong>

>>\n As opini\u00f5es e pontos de vista expostos nos textos, sempre assinados, \ns\u00e3o de inteira responsabilidade de seus autores e n\u00e3o expressam a \nopini\u00e3o do SINASEFE Litoral, seus coordenadores ou funcion\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rodrigo Lima escreve sobre o momento de crise dos institutos e universidades na primeira parte de seu texto sobre os interesses por tr\u00e1s do Future-se<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5608,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[16,221],"tags":[739,558,736,734,492,238,738,223,651,214,213,737,735,614],"class_list":["post-5583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","category-perspectiva-de-base","tag-crise-na-educacao","tag-educacao-publica","tag-fature-se","tag-future-se","tag-instituto-federal","tag-institutos-federais","tag-investimento-em-educacao","tag-opiniao","tag-opiniao-da-base","tag-pdb","tag-perspectiva-de-base","tag-privatizacao","tag-projeto-future-se","tag-rodrigo-lima"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/fature-se.jpeg?fit=630%2C420&ssl=1","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/i0.wp.com\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/fature-se.jpeg?fit=630%2C420&ssl=1",630,420,false],"thumbnail":["https:\/\/i0.wp.com\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/fature-se.jpeg?fit=150%2C100&ssl=1",150,100,true],"medium":["https:\/\/i0.wp.com\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/fature-se.jpeg?fit=630%2C420&ssl=1",630,420,true],"medium_large":["https:\/\/i0.wp.com\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/fature-se.jpeg?fit=630%2C420&ssl=1",630,420,true],"large":["https:\/\/i0.wp.com\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/fature-se.jpeg?fit=630%2C420&ssl=1",630,420,true],"1536x1536":["https:\/\/i0.wp.com\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/fature-se.jpeg?fit=630%2C420&ssl=1",630,420,true],"2048x2048":["https:\/\/i0.wp.com\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/fature-se.jpeg?fit=630%2C420&ssl=1",630,420,true],"post-thumbnail":["https:\/\/i0.wp.com\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/fature-se.jpeg?resize=630%2C420&ssl=1",630,420,true],"cenote-full-width":["https:\/\/i0.wp.com\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/fature-se.jpeg?resize=630%2C420&ssl=1",630,420,true],"cenote-post":["https:\/\/i0.wp.com\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/fature-se.jpeg?resize=600%2C400&ssl=1",600,400,true],"cenote-post-auto":["https:\/\/i0.wp.com\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/fature-se.jpeg?fit=600%2C400&ssl=1",600,400,true],"mailpoet_newsletter_max":["https:\/\/i0.wp.com\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/fature-se.jpeg?fit=630%2C420&ssl=1",630,420,true]},"uagb_author_info":{"display_name":"SINASEFE IFC","author_link":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/author\/webmaster\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Rodrigo Lima escreve sobre o momento de crise dos institutos e universidades na primeira parte de seu texto sobre os interesses por tr\u00e1s do Future-se","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9YpaO-1s3","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5583"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5583\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5631,"href":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5583\/revisions\/5631"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}