{"id":6185,"date":"2020-02-19T12:33:25","date_gmt":"2020-02-19T15:33:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/?p=6185"},"modified":"2020-06-30T15:25:28","modified_gmt":"2020-06-30T18:25:28","slug":"em-nota-entidades-exigem-revogacao-de-atos-contra-progressao-de-carreiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/noticias\/em-nota-entidades-exigem-revogacao-de-atos-contra-progressao-de-carreiras\/","title":{"rendered":"Em nota, entidades exigem revoga\u00e7\u00e3o de atos contra progress\u00e3o de carreiras"},"content":{"rendered":"\n

ANDES- SN, FASUBRA e SINASEFE classificaram orienta\u00e7\u00f5es das Reitorias da UTFPR e do IFSP como viola\u00e7\u00e3o dos direitos de docentes e t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o e ataque frontal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao servi\u00e7o p\u00fablico do pa\u00eds<\/h4>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 4, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) emitiu of\u00edcio em que ordena que as Reitorias de Universidades, Institutos Federais e de toda rede de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFEs) congelassem progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es de docentes e t\u00e9cnico-administrativos como forma de recompor seus or\u00e7amentos, cortados em mais R$ 2,7 bilh\u00f5es de 2019 para 2020.<\/p>\n\n\n\n

O Of\u00edcio Circular n\u00ba 8\/2020<\/a> foi ent\u00e3o utilizado como base pelas dire\u00e7\u00f5es da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (UTFPR) e do Instituto Federal de S\u00e3o Paulo (IFSP) para anunciarem tal medida nos \u00faltimos dias, determinando a suspens\u00e3o, por tempo indeterminado, da implanta\u00e7\u00e3o de diversos direitos dos servidores na folha de pagamento como as progress\u00f5es de qualquer natureza, promo\u00e7\u00f5es, incentivos \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o, RSC, adicional noturno, horas extras, novas solicita\u00e7\u00f5es de auxilio transporte e sa\u00fade, novos adicionais de insalubridade e periculosidade, entre outras r\u00fabricas.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE repudiaram tais medidas e afirmaram que est\u00e3o tomando as medidas pol\u00edticas e jur\u00eddicas cab\u00edveis para a defesa dos direitos dos servidores e servidoras destas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, esperam que a determina\u00e7\u00e3o das reitorias da UTFPR e do IFSP seja revogada por conta do car\u00e1ter infralegal do of\u00edcio publicado pelo MEC, abaixo do que j\u00e1 estabelece a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

SINASEFE, ANDES-SN e FASUBRA realizam transmiss\u00e3o ao vivo no facebook \u00e0s 17h desta quarta, 19, para tratarem do tema<\/h4>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Hoje, \u00e0s 17 horas, o SINASEFE realiza transmiss\u00e3o ao vivo em sua p\u00e1gina Sinasefe Nacional<\/a> informando a categoria sobre as a\u00e7\u00f5es do sindicato contra os ataques do Of\u00edcio Circular e, especialmente, informar a base sobre a real extens\u00e3o dessa iniciativa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Tamb\u00e9m tratar\u00e1 da mobiliza\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 se formar para barrar este e os demais ataques do governo Bolsonaro \u00e0 Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o e aos servi\u00e7os e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Participar\u00e3o da transmiss\u00e3o representantes do SINASEFE, do Andes-SN e da Fasubra Sindical.<\/p>\n\n\n\n

A live<\/em> ser\u00e1 transmitida da sede do SINASEFE, em Bras\u00edlia-DF. Intera\u00e7\u00f5es dos internautas (perguntas, sugest\u00f5es etc) ser\u00e3o lidas e respondidas durante a transmiss\u00e3o. Participe!<\/p>\n\n\n\n

Confira a nota na \u00edntegra:<\/h3>\n\n\n\n

NOTA CONJUNTA DO ANDES-SN, FASUBRA E SINASEFE SOBRE OS ATAQUES AOS DIREITOS DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DA UTFPR E DO IFSP<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a comunidade da \nUniversidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (UTFPR) foi surpreendida com a\n expedi\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio n\u00ba 091\/2020 pela Diretoria de gest\u00e3o de pessoas \n(DIRGEP) da Reitoria da UTFPR que promoveu grave ataque a(o)s \ntrabalhadore(a)s da institui\u00e7\u00e3o ao determinar a suspens\u00e3o, por tempo \nindeterminado, da implanta\u00e7\u00e3o de diversos direitos de professore(a)s e \nt\u00e9cnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento (progress\u00e3o de \nqualquer natureza, promo\u00e7\u00e3o, acelera\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o, retribui\u00e7\u00e3o por \ntitula\u00e7\u00e3o, incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o, RSC, gratifica\u00e7\u00e3o por encargo de \ncurso e concurso, adicional noturno, horas extras, inclus\u00e3o de novos \nadicionais de insalubridade, inclus\u00e3o de novos adicionais de \npericulosidade, substitui\u00e7\u00f5es de chefia, novas solicita\u00e7\u00f5es de auxilio \ntransporte, indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias rescis\u00e3o e aposentadoria, novas \nsolicita\u00e7\u00f5es de ressarcimento \u00e0 sa\u00fade, auxilio natalidade, pr\u00e9-escolar, \npela realiza\u00e7\u00e3o de bancas, GECC e processos similares que resultem em \nnovas despesas).<\/p>\n\n\n\n

Do mesmo modo, por\u00e9m sem tantos detalhamentos, o Instituto Federal de\n S\u00e3o Paulo (IFSP) tamb\u00e9m lan\u00e7ou uma orienta\u00e7\u00e3o informando a suspens\u00e3o de\n toda forma de onera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

As reitorias da UTFPR e do IFSP alegam que a medida foi tomada em \ncumprimento ao disposto no Of\u00edcio n\u00ba 08\/2020GAB\/SPO\/SPO-MEC enviado aos \ndirigentes das Institui\u00e7\u00f5es federais de ensino no \u00faltimo dia 04 de \nfevereiro, comunicando a redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na LOA.<\/p>\n\n\n\n

O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE v\u00eam a p\u00fablico repudiar tal medida,\n que viola os direitos de professore(a)s e \nt\u00e9cnico(a)-administrativo(a)s, garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal \nbrasileira de 1988 e na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, atacando frontalmente a \neduca\u00e7\u00e3o e o servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Diante de tal ataque, as entidades est\u00e3o tomando as medidas politicas\n e jur\u00eddicas cab\u00edveis na defesa dos direitos do(a)s trabalhadore(a)s da \nUTFPR e do IFSP!<\/p>\n\n\n\n

O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE esperam que a determina\u00e7\u00e3o das \nreitorias da UTFPR e do IFSP, considerando que o referido of\u00edcio \u00e9 norma\n infralegal, exigem a imediata revoga\u00e7\u00e3o de tais a\u00e7\u00f5es, visando garantir\n os direitos do(a)s trabalhadore(a)s e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. A \natual conjuntura de brutais ataques exige ainda mais resist\u00eancia! E as \nInstitui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino brasileiras sempre foram e continuar\u00e3o \nsendo espa\u00e7os de resist\u00eancia!
\nNesse cen\u00e1rio de desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, refor\u00e7amos a convoca\u00e7\u00e3o \npara a constru\u00e7\u00e3o da greve nacional da educa\u00e7\u00e3o em 18 de mar\u00e7o!<\/p>\n\n\n\n

Em defesa dos direitos do(a)s professore(a)s e \nt\u00e9cnico(a)-administrativo(a)s! Em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e\n de qualidade! Em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) da UTFPR\n e do IFSP! Pela revoga\u00e7\u00e3o do estabelecido no Of\u00edcio n\u00ba 091\/2020 da \nDIRGEP\/UTFPR e da orienta\u00e7\u00e3o do IFSP! Pela imediata recomposi\u00e7\u00e3o \nor\u00e7ament\u00e1ria das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino! Pela revoga\u00e7\u00e3o da \nEmenda Constitucional 95! Rumo \u00e0 greve nacional da educa\u00e7\u00e3o! #18 de \nMar\u00e7o!<\/p>\n\n\n\n

Diretorias nacionais do ANDES- SN, FASUBRA e SINASEFE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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