{"id":6257,"date":"2020-03-13T11:47:06","date_gmt":"2020-03-13T14:47:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/?p=6257"},"modified":"2020-06-30T15:27:28","modified_gmt":"2020-06-30T18:27:28","slug":"secoes-sindicais-se-reunem-com-gestao-do-ifc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/noticias\/secoes-sindicais-se-reunem-com-gestao-do-ifc\/","title":{"rendered":"Se\u00e7\u00f5es sindicais se re\u00fanem com gest\u00e3o do IFC"},"content":{"rendered":"\n

Flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada, ponto eletr\u00f4nico e Of\u00edcio 08 do MEC foram alguns dos temas da reuni\u00e3o, ocorrida na \u00faltima sexta, 06<\/h4>\n\n\n\n

Representantes de quatro das cinco se\u00e7\u00f5es sindicais do SINASEFE no Instituto Federal Catarinense se reuniram na Reitoria do IFC, em Blumenau, para tratarem de temas de interesse de docentes e t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o com a Reitora S\u00f4nia Regina de Souza Fernandes e sua equipe.<\/p>\n\n\n\n

Confira um resumo dos principais pontos debatidos:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ponto eletr\u00f4nico e flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada<\/h5>\n\n\n\n

A extens\u00e3o e o controle do tempo da jornada dos servidores TAEs s\u00e3o sempre temas de discuss\u00e3o entre as se\u00e7\u00f5es sindicais e a gest\u00e3o do Instituto. Ap\u00f3s a flexibiliza\u00e7\u00e3o ser virtualmente extinta no fim de 2018 por decis\u00e3o do Conselho Superior<\/a>, a gest\u00e3o anunciou que o Grupo de Trabalho que buscava adapt\u00e1-la \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente finalizou seus trabalhos, o que levou \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de uma nova Comiss\u00e3o Central e novas comiss\u00f5es locais para avalia\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o caso-a-caso nos setores interessados.<\/p>\n\n\n\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 uma pauta hist\u00f3rica do movimento sindical, que defende que as jornadas de 6h di\u00e1rias de trabalho ininterruptas para os TAEs s\u00e3o ben\u00e9ficas para os trabalhadores e tamb\u00e9m para a popula\u00e7\u00e3o atendida<\/a>. Os setores que instituem o modelo se comprometem com hor\u00e1rios de atendimento de, no m\u00ednimo 12 horas, o que possibilita o acesso de mais pessoas aos servi\u00e7os oferecidos pelo Instituto. A melhora de qualidade de vida da jornada reduzida em duas horas tamb\u00e9m aumenta a produtividade e diminui os afastamentos por motivos de sa\u00fade.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com exce\u00e7\u00e3o de Cambori\u00fa e Ibirama, todos os Campi j\u00e1 contam com comiss\u00f5es locais institu\u00eddas. S\u00e3o a elas que os TAEs devem recorrer para saberem quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para obter a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada. Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es locais, a comiss\u00e3o central avaliza o processo para conceder ou n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para que o setor tenha a jornada flexibilizada.<\/p>\n\n\n\n

O ponto eletr\u00f4nico, outra quest\u00e3o de inc\u00f4modo para os TAEs, foi defendida como mal menor pela gest\u00e3o. Segundo a Reitoria, abandonar o modelo em vigor poderia levar a um endurecimento por parte dos \u00f3rg\u00e3os de controle do governo federal e a institui\u00e7\u00e3o, por exemplo, do controle biom\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n

Of\u00edcio 08 – Progress\u00e3o das Carreiras<\/h5>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas semanas, a publica\u00e7\u00e3o de um of\u00edcio do governo que ordenava que Universidades, Institutos Federais e toda rede de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFEs) congelasse progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es de docentes e t\u00e9cnico-administrativos como forma de recompor seus or\u00e7amentos acendeu o alerta entre os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

As ordens de congelamento do of\u00edcio, publicado no in\u00edcio de fevereiro, chegou a ser posto em pr\u00e1tica por algumas reitorias das IFEs, o que foi alvo de nota p\u00fablica das entidades sindicais que representam os servidores da educa\u00e7\u00e3o – ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Reitora, no IFC o of\u00edcio circular 08\/2020 n\u00e3o levar\u00e1 ao congelamento dos benef\u00edcios concedidos ou das progress\u00f5es, pois tais medidas iriam de encontro ao que est\u00e1 estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o que d\u00e1 as diretrizes do plano de carreira de docentes e TAEs.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o no CONIF, no entanto, \u00e9 de preocupa\u00e7\u00e3o com a medida, que promete responsabilizar os gestores se eles n\u00e3o cumprirem o teto de gastos p\u00fablicos institu\u00eddo pela Emenda Constitucional 95.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Reitora e sua equipe, os impactos do of\u00edcio ser\u00e3o sentidos em outras \u00e1reas. Os contratos dos professores substitutos, por exemplo, podem ser revistos e muitos deles n\u00e3o renovados quando forem encerrados no final do primeiro semestre. Uma maneira de compensar o or\u00e7amento menor da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, os docentes efetivos que n\u00e3o cumprem o m\u00e1ximo de horas previstas em seus contratos tamb\u00e9m sentir\u00e3o as mudan\u00e7as, j\u00e1 que as horas dos substitutos dever\u00e3o ser repassadas.<\/p>\n\n\n\n

Uma mudan\u00e7a na maneira como o governo federal divide as contas das IFEs tamb\u00e9m vem afetando diretamente o IFC. De acordo com os representantes da gest\u00e3o, agora os servidores que se aposentam continuam com seus vencimentos vinculados ao Instituto. Com a impossibilidade de aumentar despesas a contrata\u00e7\u00e3o de novos professores para repor as sa\u00eddas se torna invi\u00e1vel. Uma equa\u00e7\u00e3o imposs\u00edvel de se fechar.<\/p>\n\n\n\n

Afastamentos e licen\u00e7as<\/h5>\n\n\n\n

As \u00faltimas medidas do governo tamb\u00e9m impactam a possibilidade de afastamentos integrais para qualifica\u00e7\u00f5es entre os docentes. Como o Instituto n\u00e3o pode aumentar suas despesas, os afastamentos de quem est\u00e1 ativo ficam inviabilizados.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos TAEs vale o que foi institu\u00eddo no ano passado por Medida Provis\u00f3ria do governo, que prev\u00ea o m\u00e1ximo de 2% da for\u00e7a de trabalho fora dos quadros em fun\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma minuta que trata do tema est\u00e1 pronta para ser apreciada pelo Conselho Superior do IFC, o que deve ocorrer na sua pr\u00f3xima reuni\u00e3o. A principal mudan\u00e7a no caso dos TAEs \u00e9 no crit\u00e9rio que ordena as sa\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n

Antes o que valia era tempo de casa. Com a mudan\u00e7a passar\u00e1 a ser o tempo sem sa\u00edda para capacita\u00e7\u00e3o. Exemplo:<\/em> antes, um servidor efetivado em 2014 com uma licen\u00e7a entre 2018 e 2019 estaria na frente da fila para uma nova sa\u00edda do que um servidor efetivo no IFC desde 2015 e que nunca havia usufruido da licen\u00e7a. Com a mudan\u00e7a de crit\u00e9rio, aqueles que se licenciaram por \u00faltimo v\u00e3o para o fim da fila, independente do tempo de casa que acumulam.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a do Trabalho<\/h5>\n\n\n\n

As Se\u00e7\u00f5es presentes questionaram a reitoria sobre o tempo que o setor de seguran\u00e7a do trabalho do Instituto tem levado para realiza\u00e7\u00e3o de visitas de vistoria e emiss\u00e3o de laudos para os diferentes setores da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gest\u00e3o, o setor se encontra de fato sobrecarregado, o que explica a demora de at\u00e9 18 meses para que as vistorias solicitadas sejam realizadas.<\/p>\n\n\n\n

O problema, de acordo com as Se\u00e7\u00f5es, \u00e9 que o tempo entre o pedido e a vistoria e posterior laudo tem prejudicado os servidores que se submetem a situa\u00e7\u00f5es de trabalho insalubres e perigosas, j\u00e1 que os adicionais correspondentes s\u00f3 consideram o per\u00edodo ap\u00f3s laudo do setor de seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Diante da falta de informa\u00e7\u00f5es concretas da reitoria, as Se\u00e7\u00f5es devem organizar uma nota conjunta questionando o tema.<\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s o encontro, as Se\u00e7\u00f5es Litoral, Conc\u00f3rdia, Rio do Sul e Santa Rosa do Sul debateram os avan\u00e7os da reuni\u00e3o e definiram, al\u00e9m de um documento conjunto sobre a demora dos laudos da seguran\u00e7a do trabalho, a organiza\u00e7\u00e3o de um evento conjunto ainda nesse primeiro semestre – inicialmente em maio- tendo como tema a educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

As conversas entre as se\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m abordaram as mobiliza\u00e7\u00f5es para o pr\u00f3ximo dia 18 de mar\u00e7o<\/a>, entre outros temas da conjuntura atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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