{"id":6281,"date":"2020-03-23T17:34:57","date_gmt":"2020-03-23T20:34:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/?p=6281"},"modified":"2020-06-30T15:36:29","modified_gmt":"2020-06-30T18:36:29","slug":"covid-19-sinasefe-andes-e-fasubra-assinam-nota-conjunta-sobre-combate-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinasefe-ifc.org\/litoral\/noticias\/covid-19-sinasefe-andes-e-fasubra-assinam-nota-conjunta-sobre-combate-a-pandemia\/","title":{"rendered":"COVID-19: SINASEFE, ANDES e FASUBRA assinam nota conjunta sobre combate \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"\n

Entidades representativas dos trabalhadores das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino publicaram nesta segunda, 23, nota cr\u00edtica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do governo federal diante da grave crise de sa\u00fade com a eclos\u00e3o de casos do Coronav\u00edrus no pa\u00eds e prop\u00f5em medidas econ\u00f4micas de defesa aos trabalhadores, maiores atingidos por esta situa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

Confira a \u00edntegra da nota abaixo:<\/em><\/p>\n\n\n\n

A prioridade \u00e9 salvar vidas<\/em><\/h3>\n\n\n\n

A pandemia provocada pela dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus \u00e9 \ngrav\u00edssima. O quadro de mais de 500 mortes di\u00e1rias na It\u00e1lia e as \nincont\u00e1veis mortes nos Estados Unidos pode se alastrar por todo mundo \natingindo, direta ou indiretamente, toda a popula\u00e7\u00e3o do planeta. No \nBrasil os n\u00fameros de infectados sobem a cada dia.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, toda a solidariedade entre os trabalhadores \u00e9 \nnecess\u00e1ria, em especial porque os mais pobres v\u00e3o ser os que mais v\u00e3o \nsofrer. Todos os esfor\u00e7os devem ser envidados para conter e minimizar os\n efeitos sociais deste momento cr\u00edtico. Solidariedade, consci\u00eancia \ncoletiva, generosidade, perseveran\u00e7a e investimentos na pesquisa \ncient\u00edfica e no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) s\u00e3o alguns dos elementos \nindispens\u00e1veis para a supera\u00e7\u00e3o de tamanho desafio.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Se de nossa parte, servidores p\u00fablicos, trabalhadores e \ntrabalhadoras, a alternativa \u00e9 a solidariedade, para o poder executivo e\n parte do legislativo a alternativa e preservar os lucros dos \nempres\u00e1rios. Se preocupam com o mercado, mas n\u00e3o com os trabalhadores. \nNem um an\u00fancio de pol\u00edtica p\u00fablica emergencial para as periferias \nbrasileiras, mas in\u00fameros an\u00fancios para os empres\u00e1rios. Todos os dias, \nem meio a an\u00fancios de medidas irrespons\u00e1veis e de in\u00fameras bobagens \nproferidas pelo presidente da rep\u00fablica, o Brasil, pouco a pouco, se \nafasta at\u00e9 mesmo das pol\u00edticas assumidas pelos demais pa\u00edses \ncapitalistas do mundo no combate ao coronav\u00edrus.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No Executivo Federal \u00e9 flagrante a in\u00e9pcia e irresponsabilidade \ndo presidente Jair Messias Bolsonaro e de seus ministros. Nos executivos\n estaduais e municipais vemos atua\u00e7\u00f5es divergentes, com alguns estados \nassumindo a dianteira do isolamento social, ao que o governo federal \nresponde com amea\u00e7as e disputa de poder.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo e o Congresso Nacional, aproveitando-se da crise, \ndemonstrando cabalmente a irresponsabilidade e a perversidade \ncostumeiras do capitalismo:<\/em><\/p>\n\n\n\n

  1. libera R$ 135 bilh\u00f5es em dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios de bancos, \npermitindo que os bancos aumentem seus lucros emprestando para pessoas \nem situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade;<\/em><\/li>
  2. edita a MPV 925\/2020 que prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas para salvar as empresas a\u00e9reas;<\/em><\/li>
  3. repassa\n para operadoras de sa\u00fade privada R$ 10 bilh\u00f5es, sem exig\u00eancia de \nnenhuma contrapartida a n\u00e3o ser a realiza\u00e7\u00e3o do teste do coronav\u00edrus;<\/em><\/li>
  4. edita\n pacotes de aux\u00edlio \u00e0s empresas em geral como o adiamento dos prazos de \ncobran\u00e7a de FGTS e de outras d\u00edvidas com impostos e outras contribui\u00e7\u00f5es\n e direitos trabalhistas, novamente sem fazer exig\u00eancias em \ncontrapartida, como a garantia dos empregos.<\/em><\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Para a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o, o governo anuncia:<\/em><\/p>\n\n\n\n

    1. para os trabalhadores informais e aut\u00f4nomos o insuficiente \nabono de R$ 200 por m\u00eas, que sabemos n\u00e3o vai tir\u00e1-los das ruas e os \ntorna com maior risco de serem infectados e tornar-se vetor de \ncontamina\u00e7\u00e3o;<\/em><\/li>
    2. corte de 158 mil benefici\u00e1rios do \nprograma Bolsa Fam\u00edlia, a grande maioria na regi\u00e3o nordeste, apesar de \nanunciar (sem confirmar at\u00e9 o momento) o aumento do investimento no \nBolsa Fam\u00edlia de R$ 3,1 bilh\u00f5es;<\/em><\/li>
    3. para os trabalhadores \nformais e aposentados mais uma libera\u00e7\u00e3o de FGTS e de abono PIS\/Pasep e \nantecipa\u00e7\u00e3o de 13\u00ba sal\u00e1rio respectivamente. \u00c9 bom lembrar que \nantecipa\u00e7\u00e3o de direitos n\u00e3o \u00e9 inje\u00e7\u00e3o de novos cr\u00e9ditos;<\/em><\/li>
    4. para\n os trabalhadores do setor privado uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% do sal\u00e1rio sem\n nenhuma garantia de emprego nem outros direitos e assist\u00eancia al\u00e9m da \nantecipa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios;<\/em><\/li>
    5. para os servidores p\u00fablicos\n a antecipa\u00e7\u00e3o da PEC 186\/2019, com a redu\u00e7\u00e3o de 10% da remunera\u00e7\u00e3o para\n quem recebe at\u00e9 R$ 10 mil e de 20% para quem recebe acima desse valor.<\/em><\/li><\/ol>\n\n\n\n

      Nesse contexto, aproveita-se da crise instalada e amplia a chantagem<\/strong>\n contra os servidores e servidoras. A chantagem, endossada pela m\u00eddia \ncomercial brasileira, baseia-se no falacioso argumento de que \u00e9 preciso \neconomizar na folha de pagamentos para \u201csobrar\u201d recursos e, assim, \ndestin\u00e1-los ao enfrentamento do coronav\u00edrus. Mas ser\u00e1 essa a solu\u00e7\u00e3o? \nVejamos:<\/em><\/p>\n\n\n\n

      1. mais de 70% dos munic\u00edpios brasileiros tem como principal \nfonte de arrecada\u00e7\u00e3o a circula\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos benefici\u00e1rios do \nBolsa Fam\u00edlia, dos servidores p\u00fablicos e aposentados. Desse modo, uma \nredu\u00e7\u00e3o salarial desencadearia um processo danoso para a popula\u00e7\u00e3o em \ngeral, atingindo, principalmente, os pequenos comerciantes das cidades \nmenores e periferias, com potencial para ocasionar m\u00faltiplas fal\u00eancias, \numa vez que haveria redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do poder de compra.<\/em><\/li>
      2. a\n massa salarial dos servidores representa 4,4% do PIB, algo em torno de \nR$ 290 bilh\u00f5es por ano, incluindo os aposentados. Uma redu\u00e7\u00e3o de 10% \npara quem ganha menos de 10 mil reais, e de 20% para quem ganha acima de\n 10 mil reais, significaria algo em torno de 30 bilh\u00f5es no ano, o que \ncorresponde a apenas 10 dias do que pagamos aos bancos para a rolagem da\n d\u00edvida p\u00fablica (estimada em R$ 4,249 trilh\u00f5es<\/strong>).<\/em><\/li><\/ol>\n\n\n\n

        Ao contr\u00e1rio do que preconiza o ide\u00e1rio neoliberal (j\u00e1 contestado\n em todo o mundo desde o Financial Times ao Presidente Franc\u00eas), o \nmomento \u00e9 de investir nas pol\u00edticas p\u00fablicas e n\u00e3o de repassar dinheiro \npara que as grandes empresas e bancos se salvem. Nesse sentido, as \nmedidas apresentadas pelo governo para enfrentamento da crise provocada \npelo novo coronav\u00edrus n\u00e3o podem ser aceitas pois, al\u00e9m de nos penalizar \nainda mais, aumentam a exposi\u00e7\u00e3o das camadas sociais mais populares, o \nque fatalmente nos obrigar\u00e1 a contabilizar cad\u00e1veres.<\/em><\/p>\n\n\n\n

        Por isso, defendemos a necessidade imperiosa de:<\/em><\/p>\n\n\n\n

        1. suspender o pagamento da D\u00edvida P\u00fablica e investir os \nrecursos nas pol\u00edticas p\u00fablicas que est\u00e3o a servi\u00e7o da povo pobre e \ntrabalhador (R$ 2,84 bilh\u00f5es por dia);<\/em><\/li>
        2. revogar a EC \n95\/2016 (Teto dos Gastos) e assim aumento os recursos dispon\u00edveis para \nos servi\u00e7os p\u00fablicos (imediatamente sa\u00fade, ci\u00eancia e tecnologia), pois \nsomente eles s\u00e3o capazes de chegar a quem mais precisa;<\/em><\/li>
        3. taxar as grandes fortunas, tributar lucros e dividendos, o que permitir\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de 140 bilh\u00f5es de reais ano.<\/em><\/li><\/ol>\n\n\n\n

          A soma dessas medidas arrecadar\u00e1 cerca de 3,5 bilh\u00f5es de reais \ndia, dinheiro suficiente para a supera\u00e7\u00e3o da pandemia com o menor \npreju\u00edzo poss\u00edvel para as vidas humanas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

          Defendemos tamb\u00e9m, como medidas de prioridade \u00e0 vida:<\/em><\/p>\n\n\n\n

          1. programas emergenciais e sustent\u00e1veis de transfer\u00eancia de \nrenda aos mais pobres, trabalhadores formais ou informais, pessoas em \nsitua\u00e7\u00e3o de rua, crian\u00e7as que est\u00e3o passando fome devido ao n\u00e3o acesso \n\u00e0s merendas escolares pela suspens\u00e3o das aulas;<\/em><\/li>
          2. controle\n de pre\u00e7os de tudo que \u00e9 essencial \u00e0 vida e ao bem estar nesse momento \ncomo energia, \u00e1gua, g\u00e1s, alimentos, produtos de higiene, limpeza e \nprote\u00e7\u00e3o; equipamentos e insumos necess\u00e1rios \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \nindividual, incluindo medicamentos, entre outros.<\/em><\/li><\/ol>\n\n\n\n

            A classe trabalhadora, especialmente as diversas categorias do \nservi\u00e7o p\u00fablico, precisam se manter mobilizadas e em luta, mesmo sem \nfazer atos e mobiliza\u00e7\u00f5es de rua. Vamos manter nossas mobiliza\u00e7\u00f5es nas \nredes e o acompanhamento das demandas dos diversos setores da classe \ntrabalhadora. Nesse momento temos que acompanhar as a\u00e7\u00f5es das empresas e\n dos poderes executivo, legislativo, judici\u00e1rio e militar. A luta n\u00e3o \nest\u00e1 suspensa, muda de forma. Temos uma responsabilidade hist\u00f3rica com o\n futuro do pa\u00eds que existir\u00e1 ap\u00f3s a crise!<\/em><\/p>\n\n\n\n

            Vamos juntos, com solidariedade de classe e consci\u00eancia pol\u00edtica: nenhum direito a menos!<\/em>
            Que os ricos paguem pela crise!<\/em>
            Acabou Bolsonaro!<\/em>
            Em defesa do SUS!<\/em><\/p>\n\n\n\n

            SINASEFE NACIONAL
            Andes-SN
            Fasubra Sindical<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            Entidades representativas dos trabalhadores das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino publicaram nesta segunda, 23, nota cr\u00edtica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do governo federal diante da grave crise de sa\u00fade com a eclos\u00e3o de casos do Coronav\u00edrus no pa\u00eds e prop\u00f5em medidas econ\u00f4micas de defesa aos trabalhadores, maiores atingidos por esta 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