Do SINASEFE Nacional<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio de julho tomamos conhecimento do documento do Conif, datado de junho de 2020, sob o t\u00edtulo: Diretrizes\n para elabora\u00e7\u00e3o de planos de conting\u00eancia para o retorno \u00e0s atividades \npresenciais nas institui\u00e7\u00f5es da rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional, \ncient\u00edfica e tecnol\u00f3gica<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n O referido documento<\/a>\n foi constru\u00eddo por um Grupo de Trabalho formado por oito reitores(as): \nRosana Cavalcante dos Santos, reitora do IFAC, Elaine Cassiano, reitora \ndo IFMS, Ruth Sales Gama de Andrade, reitora do IFS, Carlos Guedes de \nLacerda, reitor do IFAL, S\u00f4nia Regina de Souza Fernandes, reitora do \nIFC, Maria Leopoldina Veras Camelo, reitora do IF Sert\u00e3o Pernambucano, \nA\u00e9cio Jos\u00e9 Ara\u00fajo Passos Duarte, reitor do IF Baiano e Jer\u00f4nimo \nRodrigues da Silva, reitor do IFG. Em linhas gerais, o Conif aponta o \nretorno do ensino presencial durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n Avaliamos ser importante destacar o que ocorreu no Brasil em junho. \nNesse m\u00eas morreram 29.500 pessoas e contra\u00edram a doen\u00e7a 871.560 \nbrasileiros (as), praticamente uma m\u00e9dia de 1000 mortes por dia pela \nCOVID-19, sendo que nos dois primeiros dias de julho morreram 2.318 e \nforam contaminados 80.000 brasileiros.<\/p>\n\n\n\n No total, sem considerar a subnotifica\u00e7\u00e3o, a pandemia no nosso pa\u00eds j\u00e1 matou 80.251 pessoas (at\u00e9 21\/07\/20), muito mais do que soldados na guerra do Vietn\u00e3, e mais de dois milh\u00f5es contra\u00edram a doen\u00e7a. N\u00e3o existe nenhum estudo que aponta uma queda nos n\u00fameros de mortes e pessoas acometidas da doen\u00e7a no Brasil, muito pelo contr\u00e1rio: todos os estudos revelam que a pandemia no nosso pa\u00eds deve aumentar em muito o n\u00famero de v\u00edtimas. Outro consenso entre todos os especialistas no assunto \u00e9 a enorme subnotifica\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros divulgados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Portanto a primeira quest\u00e3o que devemos perguntar ao Conif \u00e9: retorno \u00e0s atividades presenciais \u00e9 a pauta do momento? <\/strong>Qual a nossa prioridade enquanto profissionais da educa\u00e7\u00e3o? Salvar vidas ou for\u00e7ar uma normalidade inexistente?<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na apresenta\u00e7\u00e3o do referido documento, o Conif destaca:<\/p>\n\n\n\n Todos os cursos da Rede Federal s\u00e3o gratuitos e, de acordo com os \ndados da Plataforma Nilo Pe\u00e7anha (http:\/\/ pnp.mec.gov.br), mais de 76% \ndos nossos estudantes pertencem a fam\u00edlias de baixo poder aquisitivo, \ncuja renda per capita m\u00e9dia \u00e9 menor do que um e meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \nAl\u00e9m disso, mais de 59% dos nossos discentes se autodeclaram pretos e \npardos e mais de 72% possuem entre 15 e 29 anos de idade. Nosso p\u00fablico,\n portanto, \u00e9 predominantemente de jovens negros e baixa renda.<\/p> Veja o documento completo<\/a> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Esse quadro de desigualdade social j\u00e1 era evidente com a crise \necon\u00f4mica que j\u00e1 existia no pa\u00eds, mas tende a ser agravado com a crise \nsanit\u00e1ria, onde os mais de 12 milh\u00f5es de brasileiros que vivem na \ninformalidade ficaram sem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar, e, portanto, sem \nrenda. Acrescentemos, a pandemia n\u00e3o acabou. Estamos longe de \nestabilizar a curva crescente de infectados pelo Covid-19.<\/p>\n\n\n\n Qual a situa\u00e7\u00e3o de vida desses nossos estudantes? Como podemos nos relacionar com esses estudantes para saber como ajud\u00e1-los?<\/p>\n\n\n\n O documento do Conif segue:<\/p>\n\n\n\n Nesse momento da pandemia da COVID-19, estamos muito preocupados com \nos nossos estudantes, por tudo o que foi citado. Queremos continuar \nexercendo a nossa fun\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o social por meio da educa\u00e7\u00e3o e temos\n a inten\u00e7\u00e3o de atender a todos os nossos alunos, seja no modelo n\u00e3o \npresencial (viabilizando conectividade, material did\u00e1tico e \nequipamentos) ou semi-presencial (ou h\u00edbrido), que provavelmente ser\u00e1 \nnecess\u00e1rio implementar ap\u00f3s o per\u00edodo de isolamento social.<\/p> Veja o documento completo<\/a><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n N\u00e3o seria a defesa da vida dos nossos estudantes a prioridade? J\u00e1 \nestamos prontos para discutir a volta das aulas? Afinal, este \u00e9 o \nmomento em que o pa\u00eds mais precisa de isolamento social.<\/p>\n\n\n\n A disposi\u00e7\u00e3o de voltar as aulas demonstra irresponsabilidade e \nalinhamento \u00e0 pol\u00edtica genocida do governo federal. O pr\u00f3prio Conif \nreconhece a situa\u00e7\u00e3o atual, onde: \u201cSabe-se que o v\u00edrus tem taxas de transmissibilidade relevantes e ainda n\u00e3o possui vacina ou tratamento<\/em> eficaz\u201d<\/em>. No entanto, o mesmo documento<\/a> do Conif sugere:<\/p>\n\n\n\n Entretanto, \u00e9 preciso planejamento antecipado e minucioso, no \u00e2mbito \nde cada institui\u00e7\u00e3o, para organizar o funcionamento das aulas e das \natividades administrativas. Sabemos que teremos um \u201cnovo normal\u201d e \nmuitas adapta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o necess\u00e1rias na retomada das atividades \npresenciais. Neste sentido, esse documento pretende orientar as \ninstitui\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o de seus planos de conting\u00eancia ou \nprotocolos, visando implementar medidas que permitam o seu \nfuncionamento, minimizando o risco de contamina\u00e7\u00e3o e de circula\u00e7\u00e3o do \nv\u00edrus.<\/p> Veja o documento completo<\/a><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Trata-se de uma evidente precipita\u00e7\u00e3o que n\u00e3o leva em conta as \norienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias das institui\u00e7\u00f5es mundiais, como a OMS. Estamos no\n momento de afirmar que a pandemia acabou \u2013 no momento em que o pa\u00eds se \ntorna o epicentro mundial da crise sanit\u00e1ria \u2013 ou, antes disso, o Conif \npoderia estar orientando discuss\u00f5es que poder\u00edamos estar fazendo para \nsalvar vidas? Qual foi o planejamento de risco que o Conif discutiu para\n colocar nossa rede a servi\u00e7o do combate \u00e0 pandemia? Afinal, n\u00e3o \napresentou nenhuma diretriz nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n Na contram\u00e3o da decis\u00e3o do Conif, nossa comunidade escolar n\u00e3o pode \ndeixar que os filhos retornem \u00e0s aulas, sem que os \u00edndices de \ncontamina\u00e7\u00e3o, pelo novo coronav\u00edrus, sejam controlado. Um poss\u00edvel \nretorno \u00e0s aulas presenciais seria uma cat\u00e1strofe, nossos estudantes e \nservidores ficariam ainda mais vulner\u00e1veis ao cont\u00e1gio do v\u00edrus \nlembrando que a maioria necessita de transporte p\u00fablico, o que agrava o \nrisco. Antes disso, consideramos que o momento exato do retorno deve \nconsiderar a evolu\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, em cada regi\u00e3o do Brasil. E esse \nmomento n\u00e3o \u00e9 agora, cresce o n\u00famero de infectados e \u00f3bitos pelo \nCOVID-19. A taxa de contamina\u00e7\u00e3o n\u00e3o estancou.<\/p>\n\n\n\n Conforme reportagem da imprensa (BBC, G1 e Uol), \u201cNa Fran\u00e7a, uma \nsemana depois que as 40 mil escolas do pa\u00eds foram reabertas, 70 delas \ntiveram que ser novamente fechadas, devido ao surgimento de casos \nconfirmados e suspeitos de covid-19. Mais recentemente, no Reino Unido, \nmenos da metade dos alunos esperados apareceram na volta \u00e0s aulas\u201d.<\/em>\n Em nosso continente, apenas o Uruguai retornou \u00e0s aulas. Afirmamos que a\n decis\u00e3o do Conif, uma vez consolidada, gerar\u00e1 inseguran\u00e7a aos pais e \nrespons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Mais adiante, quando o documento prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es para o Comit\u00ea Local de crise, no passo a passo item IV: \u201cRealizar\n levantamento, se houver, da produ\u00e7\u00e3o interna de Equipamentos de \nProte\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) na pr\u00f3pria unidade e\/ou em outras unidades da\n institui\u00e7\u00e3o;\u201d<\/em> (grifo nosso), revelando a falta de conhecimento, de\n levantamento e de proposta para nossa rede se inserir na principal \ntarefa do momento: combater a pandemia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A Rede Federal de Ensino tem estrutura, laborat\u00f3rios e pessoal \ncapacitados(as) para estar na linha de frente da produ\u00e7\u00e3o de EPI, tudo \nque fizemos nesta \u00e1rea n\u00e3o ultrapassa 10% da nossa capacidade, por\u00e9m \nidentificamos nenhum documento do Conif sobre as diretrizes para essa \nprodu\u00e7\u00e3o. Importante registrar que ainda estamos na curva ascendente da \ncrise sanit\u00e1ria, portanto, em tempo dos(as) nossos(as) reitores(as) \nfazerem uma autocr\u00edtica e constru\u00edrem uma proposta efetiva de inser\u00e7\u00e3o \nda nossa rede ao combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n Na sede da retomada do calend\u00e1rio escolar o documento do Conif prop\u00f5e:<\/p>\n\n\n\n I. Prover computadores (ou similares) aos estudantes que n\u00e3o possuem \nequipamentos para acesso ao material did\u00e1tico em formato digital. Chamamos aten\u00e7\u00e3o para o fato de que tais recomenda\u00e7\u00f5es n\u00e3o levam em \nconsidera\u00e7\u00f5es as experi\u00eancias j\u00e1 ocorridas na nossa rede, tais como:<\/p>\n\n\n\n Por fim gostar\u00edamos de registrar que os cuidados apontados pelo \ndocumento do Conif referente ao \u201cnovo normal\u201d exigir\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de \nm\u00e3o de obra de toda esp\u00e9cie, inclusive especializada. O documento n\u00e3o \napresenta nenhuma refer\u00eancia de como esses trabalhos ser\u00e3o realizados.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 lament\u00e1vel que no momento de forte agravamento da crise sanit\u00e1ria e\n econ\u00f4mica, os(as) reitores(as) diante dos n\u00fameros importantes sobre o \nperfil dos nossos alunos, apontem que:<\/p>\n\n\n\n Nos orgulhamos desses dados, que evidenciam a nossa principal \ncaracter\u00edstica: somos uma rede de educa\u00e7\u00e3o inclusiva. Sabemos da nossa \nresponsabilidade como uma das poucas alternativas dessas pessoas (os \nmais pobres) de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e prepara\u00e7\u00e3o para a vida. \nRepresentamos o papel de viabilizadores da mobilidade social de milh\u00f5es \nde pessoas, por meio da conquista digna de sua cidadania e de \ntransforma\u00e7\u00e3o, para melhor, da hist\u00f3ria de muitas fam\u00edlias brasileiras.<\/p>
II.\n Viabilizar o acesso \u00e0 internet para o estudante em situa\u00e7\u00e3o de \nvulnerabilidade social em sua resid\u00eancia (ou no local em que vivencia o \nseu isolamento social), por meio de:<\/p>\n\n\n\n