Texto originalmente publicado pelo Sinasefe Nacional
O SINASEFE participou, na última quinta-feira (11/09), de uma audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O tema em debate foi a “Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 10/2024“, que trata da carreira de docentes do magistério federal. Além da audiência, o sindicato organizou paralisações em vários estados e caravanas para Brasília-DF.
Representado pelo coordenador geral, Manoel Porto Júnior, o SINASEFE destacou elementos ainda pendentes de cumprimento no acordo: a Regulamentação da Atividade Docente (RAD), o fim do controle de frequência e as inconsistências na tabela remuneratória da carreira. Ele também denunciou a articulação do Congresso Nacional para aprovar uma Reforma Administrativa sem debates e ressaltou a luta contra a anistia de golpistas.
O SINASEFE, junto com entidades do Fonasefe (Andes-SN, Fasubra e Fenasps), lotou o plenário da comissão e participou ativamente das intervenções na audiência. Wildson Justiniano, sindicalizado da seção Rio Pomba-MG, ressaltou a problemática das inconsistências nas tabelas remuneratórias dos docentes. Roberta Cassiano, sindicalizada do Sintifrj-RJ, também rechaçou a ausência do governo na audiência e ressaltou que sindicatos não podem ser vistos pelo governo como inimigos. Ela defendeu ainda que a defesa da democracia passa pela valorização de servidoras(es). Líria Lara, sindicalizada do Sinasefe IFMG, destacou que os acordos estão assinados há mais de um ano e dois meses e ainda pendentes, além de denunciar a precarização que a Reforma Administrativa pretende implementar no serviço público. As sindicalizadas Cristina Damasceno (Sinasefe Ifes), Andréia Ioca (Sinasefe IFMT), Rosileny Rodrigues (Sindscope-RJ) e Jéssica Rosa (Sindscope-RJ) também apontaram suas contribuições ao debate.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que fez o requerimento para realização desta audiência, reforçou seu apoio à categoria e ressaltou que será organizado um material com os encaminhamentos sugeridos na atividade. Ela lembrou ainda a realização de audiência pública semelhante, no último dia 28/08, para tratar do cumprimento do acordo de técnico-administrativas(os).
Paralisação e caravanas
Além da audiência pública, o SINASEFE organizou paralisações e fortaleceu atos unificados de servidoras(es) públicas(os) ao redor do país desde segunda-feira (09/09).
Caravanas de vários estados estiveram nas atividades da capital federal, com mobilização no aeroporto, manifestação no Anexo 2 da Câmara e protestos em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).
