Mais de seis mil indígenas estão em Brasília para acompanhar julgamento do marco temporal – Sindicato oferece solidariedade e apoio ao povo Laklãnõ Xokleng
Desde a semana passada, o Supremo Tribunal Federal realiza julgamento decisivo para os povos indígenas de todo o país. O caso concreto em discussão é da Terra Indígena Ibirama, entre os municípios de José Boiteux, Doutor Pedrinho, Vitor Meireles e Itaiópolis, na região do Alto Vale, com a chamada “repercussão geral” – quando a corte determina que os demais casos sobre o mesmo tema serão todos definidos conforme a decisão deste caso no STF.
Para os indígenas, seus territórios precisam ser reconhecidos conforme demonstrações antropológicas e retomada de antigas terras ancestrais. Visão que vai de encontro a tese do ‘marco temporal’, que estabelece que o reconhecimento só pode se dar em territórios estabelecidos na promulgação da Constituição Federal, em 1988.
A pressão do agronegócio, grileiros e garimpeiros que querem explorar o solo indígena em todo o país é intensa na defesa dessa tese temporal. Para deixar mais visível a força da mobilização indígena, por sua vez, um dos maiores acampamentos destes povos foi montado na capital federal, com mais de seis mil ‘parentes’ em busca do reconhecimento de suas ancestralidades.
E entre esse grande grupo de indígenas, estão também representantes da aldeia urbana Laklãnõ Xokleng de Blumenau, que enviou um grupo ao Acampamento com auxílio de diversas organizações da região e da Seção Litoral e dos demais sindicatos da cidade, organizados no Fórum dos Trabalhadores de Blumenau.
Vale do Itajaí, história construída sobre o sangue Xokleng
Quem homenageia os colonizadores em festividades e trajes típicos europeus pode não imaginar, mas a história de ocupação do Vale do Itajaí carrega capítulos repletos de assassinatos e selvagerias a serviço dos novos chegados.
Pouco mais de um século atrás, ‘bugreiros’, como eram chamados os mercenários que matavam indígenas na região, espalhavam o terror entre os Xokleng.
Os relatos da época são contundentes: não se deixavam nem mulheres, muito menos crianças para trás, forma de não dar chance ao revide e à vingança. E quanto mais cruel um bugreiro fosse, mais famoso ficava nas áreas urbanas.
A era dos matadores arrefeceu em 1914, ano em que deu-se um acordo entre os Xokleng e o Estado, estabelecendo nos anos seguintes uma área de cerca de 40 mil hectares aos indígenas.
Pouco a pouco, porem, o território foi sendo invadido e tomado por madeireiros e posseiros, muitos com aval dos brancos responsáveis por manter a integridade das terras como indígenas. Na década de 70, nos 14 mil hectares que restavam aos Xokleng foi construída a barragem norte, construção necessária para conter as enchentes nas cidades do Vale que pôs para debaixo d’água mais uma parte do território indígena.
Desde então, muitos Xokleng se deslocaram por várias partes de Santa Catarina em busca de melhores condições de vida. Caso dos indígenas que hoje constroem a aldeia urbana de Blumenau e que têm o apoio dos Sindicatos em suas ações e reivindicações.
Repercussão geral
Retomando parte do território original negociado no início do século XX, a FUNAI estabeleceu 37 mil hectares como território Xokleng na região dos municípios de José Boiteux, Doutor Pedrinho, Vitor Meireles e Itaiópolis.
A Procuradoria do Governo do Estado de Santa Catarina foi à Justiça para cancelar a demarcação e é esse caso que, agora, determinará a validade ou não da tese do marco temporal de 1988 como válido para o debate sobre a demarcação de terras indígenas.
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