Reforma Trabalhista: ruim pra eles, pior pra elas [EDUC>ação]

capa edição março

Como contrapor-se à desigualdade entre homens e mulheres em meio aos retrocessos para trabalhadores e trabalhadoras?

Com a impossibilidade de alterar a Constituição durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada em fevereiro, sepultou-se a Reforma da Previdência de Temer. Uma vitória da resistência de trabalhadores e trabalhadoras contra as mudanças nas aposentadorias e na seguridade social do país em quase dois anos de disputas.

Outros embates, no entanto, foram perdidos neste caminho. Caso da reforma trabalhista, que desfez proteções conquistadas há décadas e que já começa a mostrar seus prejuízos para quem trabalha. Como um retrato desta nova realidade, pesquisa do IBGE apontou 2017 como primeiro ano em que empregos informais superaram as vagas formais no país.

Pesquisa do Min. do Trabalho
apontou que em 2017
economia formal demitiu mais
do que contratou mulheres:
saldo negativo de 42,5 mil
demitidas. Entre os homens
o saldo foi positivo: 21,6 mil
contratados a mais do que
demitidos.

Para a advogada e pesquisadora em Direito Público, Patricia Brasil, uma situação que tem potencial ainda mais dramático para as mulheres: “Numa situação social de ampla desigualdade, a consequência é mais prejuízos às mulheres pobres, e ainda mais às mulheres pobres e negras, pois há uma clara interseção entre gênero, classe e raça na desigualdade. Além das mulheres estarem em maior número no mercado informal”.

Medidas como a reforma, somada a fatores como os cortes em educação e saúde, “aumentam a insegurança – não necessariamente a criminalidade- e, com isso, ‘autorizam’ o incremento da violência do Estado contra as ameaças sociais, que, obviamente, são as pessoas que foram prejudicadas por todas essas reformas – os pobres e a classe média”, afirma.

Reforma Trabalhista retrocede legislação de volta ao estágio pré-CLT (1943). Hoje, 40% dos domicílios brasileiros são mantidos exclusivamente por mulheres (IBGE)
Reforma Trabalhista retrocede legislação de volta ao estágio pré-CLT (1943). Hoje, 40% dos domicílios brasileiros são mantidos exclusivamente por mulheres (IBGE). Foto: Tekniska Musset (Suécia)

Janaína Zanchin, secretária nacional de formação política e sindical do SINASEFE, aponta que a saída para homens e mulheres é aumentar a participação política: “É a mobilização, a articulação politica, que vai barrar retrocessos contra os direitos dos trabalhadores”. Sair desta onda de retrocessos não é tarefa fácil, afirma.

Até lá, organizar-se nas atividades locais e nacionais que marcam o Mês das Mulheres, como o Encontro Nacional de Mulheres no fim de março (mais informações AQUI) pode colaborar na organização das trabalhadoras e na construção de um mundo mais igual para homens e mulheres: “se hoje ele ainda não é, ainda está muito distante, nós precisamos tentar nos aproximar cada dia mais de um mundo onde homens e mulheres sejam tratados e respeitados da mesma maneira”, completa Zanchin.

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