Assembleia desta terça, 03, em Araquari, definiu esta e outras pautas dos servidores do Instituto
Plenária dos docentes e técnico-administrativos em educação das unidades Araquari, Blumenau (Campus e Reitoria), Brusque, Camboriú, São Bento do Sul e São Francisco do Sul debateu ponto eletrônico, a reunião marcada entre SETEC e gestão dos IFs, assembleia regimental e questões envolvendo o calendário acadêmico do Instituto. Espaço também contou com os tradicionais pontos de Informes, Análise de Conjuntura e Assuntos Gerais. Confira o que foi definido em cada pauta.
Informes
Como de costume, o ponto de informes, onde são relatadas atividades sindicais, da direção local e regional e de interesse dos servidores filiados, abriu a Assembleia.
Entre os pontos relatados estiveram: a assinatura de 63 integrantes da CIS (Comissões Interna de Supervisão da carreira TAE) locais e “geral” do IFC em manifesto contra a implementação do ponto eletrônico no Instituto; o relato do I Encontro Nacional de Mulheres do SINASEFE, ocorrido no final do mês de março, em que a Seção foi representada por comitiva formada por Rúbia Sagaz, Evandina Argena, Débora Claudiano e Priscila Cardoso Pereira. Um novo Encontro Nacional deve ocorrer no ano que vem; já a Direção Nacional do SINASEFE (DN), voltou seu foco à construção do próximo CONSINASEFE, que será realizado no final do mês de abril, a DN também acompanha com atenção a situação que envolve a reunião entre SETEC e MEC para reorganização dos Institutos Federais, tema abordado em pauta específica durante a Assembleia desta terça (leia mais abaixo).
Foi dado repasse também sobre o SINTUFSC, Sindicato no qual alguns servidores do IFC mantém filiação. A entidade teve as contas aprovadas em Assembleia da categoria. Já a UFSC, completou o informe, encerrou seu 1º turno das eleições para Reitor e agora caminha para um segundo turno na Universidade. Outro informe foi sobre a construção do ENE, Encontro Nacional de Educação. O Encontro chega a sua terceira edição e conta com a construção do SINASEFE, ANDES, FASUBRA, entre outras organizações. Datas e prazos da etapa estadual devem ser definidas em reunião preparatória na semana que vem, em Florianópolis. Por fim, também foi dado informe sobre uma minuta em elaboração na CIS para a progressão dos TAEs do Instituto.
Conjuntura
No ponto de análise de conjuntura, foram retomados os debates sobre a situação nacional e internacional que envolvem, ao mesmo tempo, a pressão sobre os trabalhadores dos Institutos e sobre a própria estrutura dos Institutos Federais (IFs).
– 2008, quando os Institutos são criados, marca também o estouro da bolha imobiliária nos EUA e, com isso, um período de crise internacional. A partir deste período, a crise se espalha de maneiras diversas pelo mundo, atingindo o Brasil com mais força a partir de 2014.
– Tendo, a partir dali, uma nova realidade no mercado de trabalho, o interesse específico do governo na formação de mão-de-obra especializada em cursos técnicos e tecnológicos cai, assim como se altera o modelo de gestão pública como um todo (a lei que congela o investimento público por vinte anos, aprovada em 2016, é a face mais evidente desta onda).
– Com isso, a pressão sobre os servidores para que deixem o serviço público (com mudanças na previdência, planos de demissão voluntária, entre outras medidas), a extinção de diversos cargos nestas áreas, o fim de novas contratações e o reforço no controle das atividades se relaciona diretamente aos cortes nos recursos para a própria manutenção de instituições como os IFs. Sua “reorganização”, como anuncia o MEC, é mais um capítulo desta receita que aponta a privatização e a lógica de mercado como “única saída” para o futuro.
Ponto eletrônico
O ponto eletrônico foi, novamente, alvo de intenso debate e descontentamento na Assembleia. O Campus Araquari, onde era realizada a plenária, está na mira da gestão para ser alvo dos próximos “testes” com o sistema. Com isso, o descontentamento com a medida era geral entre os presentes.
Inicialmente, foram retomados os passos que levam até os possíveis novos testes do sistema em Araquari e São Bento do Sul e como o Sindicato vem se opondo à medida desde que ela foi anunciada, ainda em 2017.
Aberto o debate, o elevado descontentamento dos servidores foi novamente o tom das manifestações. Entre os argumentos contrários à medida estão questões como a falta de transparência na condução do processo por parte da gestão; a utilização de um sistema (SIG) que vem se demonstrando falho, arcaico e pouco funcional em diversos setores em que passou a ser utilizado, casos do Sistema de Patrimônio e do Sistema de Biblioteca da instituição; a diferença existente entre o trabalho intelectual realizado por boa parte dos TAEs do Instituto daquele praticado, por exemplo, em setores fabris, e como a lógica do controle de tempo é pouco eficaz para balizar a produtividade no setor da educação; e, ainda, a ausência de informação e testes com o controle manual que concluíssem a necessidade de uma transferência para o controle eletrônico.
Ao fim dos posicionamentos dos presentes, foram definidos alguns encaminhamentos. A campanha de boicote aos testes, como aprovada na última Assembleia, terá prosseguimento. Além disso, será enviado ofício a gestão reafirmando o descontentamento dos servidores, reunidos em Assembleia, ao processo de implantação do controle eletrônico e pedindo esclarecimentos e acesso aos dados da auditoria que vem sendo utilizada até o momento como justificativa para sua necessidade. Por fim, será realizada nos próximos dias uma pesquisa junto aos servidores para que deem sua opinião sobre o controle eletrônico, sobre suas experiências com o controle manual utilizado atualmente e sobre o Sistema SIG, Sistema Integrado de Gestão.
Reunião SETEC-IFs
Um ponto de pauta incluído no início dos trabalhos da Assembleia tratou da reunião chamada pela SETEC, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, com as gestões dos Institutos Federais para o próximo dia 09. O tema do encontro seria uma possível “reorganização” dos Institutos em todo o país.
Demonstrando preocupação com a pauta, a Assembleia definiu envio de um ofício à gestão do IFC reafirmando sua oposição ao atual governo e à direção do MEC em exercício. O documento também solicitará transparência da gestão no repasse das informações sobre a reunião, dando retorno aos servidores e toda a comunidade sobre os debates realizados na ocasião.
Assembleia Regimental
Neste ponto, foi aprovada proposta da direção do Sindicato para que se organize, ainda este ano, uma assembleia que debata e que possa alterar o Regimento Interno da Seção. A proposta é que o espaço para isso seja mais alongado, com dois a três dias de debates regimentais, e que ocorra no início do próximo semestre. Antes, a Direção pretende realizar eventos preparatórios em cada unidade com representação do SINASEFE Litoral e estabelecer um prazo para que seus filiados enviem teses propondo alterações no regimento.
Calendário Acadêmico
O debate sobre como se dão os recessos e pontos facultativos no Instituto foi incluído na pauta da última assembleia por uma filiada. Nesta terça, o tema foi debatido, a partir do apontamento de que se poderia rever algumas datas do atual calendário dadas com recesso (quando é necessária a reposição das horas não trabalhadas) para que sejam tratadas como pontos facultativos (quando não é preciso a reposição).
Após o debate, a compreensão é que o tema precisa ser debatido junto aos Conselhos da Instituição, como o CONCAMPUS. A direção sindical, no entanto, posicionou-se como aberta a retomar o assunto caso surjam novos elementos para debate.
Assuntos Gerais
Nos assuntos gerais, foi aprovada a participação de uma delegação sindical para acompanhar o Seminário de Educação Profissional e Tecnológica que vem sendo organizado pelo SINTIETFAL, Seção do SINASEFE de Alagoas. A ideia é que a Seção Litoral organize ainda um evento semelhante no segundo semestre deste ano.
Foi aprovado também um auxílio financeiro à Biblioteca Popular organizada no Bairro Progresso, em Blumenau. A biblioteca, que também conta com um brechó, realizará evento para arrecadação de fundos nas próximas semanas e o Sindicato auxiliará com o aluguel de uma cama elástica e uma piscina de bolinhas para o evento. Com a próxima assembleia sindical marcada para Blumenau, também foi solicitado que filiados que desejem doar roupas para o brechó e livros para a biblioteca poderão fazê-lo durante a próxima plenária, que ocorre no dia 19 de abril na Reitoria.
Pontos não debatidos
Os pontos da flexibilização e de assuntos ligados ao Plano de Saúde do Sindicato foram retirados da pauta e serão retomados em Assembleias futuras.
