Questões envolvendo Conselho Fiscal e Direção local geram nova Assembleia nesta sexta, 25, em Blumenau. Greve por tempo indeterminado não é aprovada.
Os sindicalizados presentes na Assembleia do SINASEFE Litoral desta quarta, 23, em Camboriú, definiram seus representantes no 33º Congresso do SINASEFE Nacional. Após o debate de algumas das teses enviadas ao Congresso, filiadas e filiados definiram fechamento de questão em algumas das pautas apresentadas e a delegação representante no evento que ocorre entre 14 e 17 de novembro em Brasília.
Confira um resumo do que ocorreu nesta quarta, 23:
Temática: Debate de Teses
Desde o início deste ano o Sindicato tem promovido momentos temáticos formativos em suas Assembleias. Desta vez, o tema foi a defesa de algumas das mais de cem teses apresentadas ao Congresso, reunidas no Caderno de Teses do evento.
Quem defendia determinada tese disponível no Caderno pode apresentar seus argumentos a favor do texto, sendo ele ou ela autor ou não da tese. No total foram apresentadas onze das 102 teses enviadas (04, 38, 72, 75, 83, 84, 85, 95, 96, 100 e 102) envolvendo questões de análise de conjuntura, organização e unidade sindical, combate às opressões, mudanças estatutárias, entre outros temas.
Após as apresentações, algumas das teses foram debatidas pelo conjunto dos filiados presentes com o objetivo de consultar as bases e “fechar questão” em alguns dos pontos apresentados e possibilitar à delegação eleita um norte da base em determinados pontos.
- A construção de unidade sindical futura e fusão do SINASEFE com seus sindicatos semelhantes (ANDES e FASUBRA) foi aprovada por unanimidade.
- O fim da proporcionalidade na eleição para Direção Nacional e a substituição pela eleição de chapa mais votada foi rejeitada com 16 votos contrários, 2 favoráveis à mudança e duas abstenções.
- A desfiliação do SINASEFE junto à CSP-Conlutas, Central Sindical em que o Sindicato se organiza nacionalmente no momento, foi aprovada com 13 votos favoráveis, 2 votos contrários e duas abstenções.
- Em outro ponto debatido, a desfiliação do SINASEFE junto à CEA (Confederacion de Educadores Americanos), não houve posição formada, deixando o ponto em aberto.
Eleição – Congresso
Após uma suspensão dos trabalhos para formação de chapas foi apresentada chapa única para apreciação da Assembleia. A Chapa eleita por unanimidade é formada por Fernando Braz, Herlon Rosa, Isaias dos Santos, João Carlos Cichaczewski e Rúbia Sagaz, tendo como suplentes Carlos Alberto dos Santos, Evandina Argena, Frederico Bazana, Priscila Pereira e Suelen Fruneaux.
Recomposição do Conselho Fiscal
Debate leva a nova Assembleia nesta sexta, em Blumenau
O ponto de pauta “Recomposição do Conselho Fiscal” abordava a incompatibilidade de um dos membros do Conselho manter-se no cargo tendo sido eleito posteriormente para a Direção Nacional do SINASEFE.
No debate do tema houve divergência nas interpretações do Regimento do SINASEFE Litoral (disponível na íntegra na seção “Documentos” do nosso site), o que levou a necessidade de votação sobre o tema.
A votação dividiu duas interpretações: uma de que o simples afastamento do membro da Direção Nacional possibilitaria sua manutenção no Conselho Fiscal local, outra de que um parecer jurídico sobre o tema precisaria ser solicitado para determinar o que fazer no caso. A plenária presente apoiou a primeira proposta, do afastamento, com 7 votos. 4 votaram pela necessidade de parecer e outros quatro se abstiveram.
Provocada pela discussão sobre a composição do conselho fiscal surgiu uma nova necessidade: a de que, diante do fim da atual gestão da Coordenação da Seção e do Conselho ocorrendo em 26 de novembro, não haveria tempo hábil para convocação e organização de uma nova eleição antes que este prazo se encerrasse. Isto levaria ao bloqueio das contas bancárias do sindicato e todos os problemas daí derivados (não pagamento do plano de saúde mantido com a Unimed, pagamento de funcionários e fornecedores, etc.), entre outras questões.
Foi feita proposta de acréscimo de pauta na própria assembleia para que se decidisse pela extensão do mandato da coordenação, o que levou ao questionamento da legitimidade deste acréscimo já com a Assembleia em curso. A adição do ponto foi rejeitado em votação, com 8 votos contrários, 6 favoráveis e duas abstenções.
Diante da rejeição ao acréscimo do ponto naquela Assembleia, a Coordenação do Sindicato convocou nova Assembleia extraordinária para esta sexta, 25 de outubro, respeitado o prazo regimental estipulado para casos excepcionais.
Greve por tempo indeterminado é rejeitada
A última assembleia da categoria, realizada em Araquari, apontou para o debate sobre greve dos servidores da Rede de EPT em Plenária Nacional do SINASEFE. Com a consulta às bases aprovada nesta instância nacional nos dias 28 e 29 de setembro, o debate retornou à Seção. Após debate sobre a questão, a greve neste momento foi rejeitada por nove votos contrários, três favoráveis, além de uma abstenção.
Reajuste da UNIMED
Após apresentação dos percentuais de aumento, a direção local pediu sugestões aos presentes para determinar que rumo tomar na questão. A possibilidade de judicializar o aumento, na casa dos 28% para os planos com o maior número de filiados, foi pontuada e será avaliada. Antes disso, será realizada consulta com assessoria jurídica especializada na área de Planos de Saúde coletivos e, posteriormente, nova tentativa de negociação junto à Direção da Unimed Litoral.
Informes
No ponto de informes, primeiro das Assembleias, a Direção local e os filiados presentes podem repassar informações sobre atividades e eventos que ocorreram ou que vão ocorrer.
Confira um resumo dos informes desta assembleia:
Realização do Encontro Jurídico da FASUBRA (saiba mais).
Lançamento do periódico científico Potemkin, com evento em Blumenau em setembro. Realização de lançamento também durante Seminário de Educação Profissional e Tecnológica do SINTIETFAL. Saiba como receber seu exemplar aqui.
Aprovação, na última Plenária Nacional, do agendamento do Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS), no mês de abril de 2020 em Florianópolis.
Realização de Encontro Nacional de Mulheres, que ocorre no dia 13 de novembro em Brasília – inscrições abertas até 1º de novembro para participação da delegação do SINASEFE Litoral durante encontro.
Foi abordada questão envolvendo horas-aula não registradas em planejamento das aulas para o ano que vem no Campus Camboriú. Neste ponto houve encaminhamento de criação de Comissão de professores do Campus filiados para estudo da questão e medidas necessárias.
Foi dado informe sobre a possibilidade, discutida pelo Campus Camboriú, de locação de uma área do Campus para utilização, até onde se sabe, de uma rede de supermercados. O processo precisa passar por audiência pública junto a comunidade do Campus, que ocorre no dia 29 (terça), às 20h, no Auditório do Campus.
Assuntos Gerais
Foi debatida a questão do período de verão no IFC e a não redução da jornada neste período não-letivo. Foi encaminhado construção de ofício abordando tema a ser enviado a Reitoria.
Outra questão que teve como encaminhamento envio de ofício à Reitoria com esclarecimentos é quanto a licença parcial para capacitação no âmbito do Campus, que tem sido negada contrariando o plano de carreira dos TAEs
Houve debate sobre o auxílio-transporte e a recente instrução normativa do governo federal que só garante o auxílio para quem utilize o transporte público. Em consulta ao jurídico, o entendimento é de que a instrução não deve atingir, ao menos por ora, aqueles que já recebem o auxílio, passando a valer apenas aqueles que ainda não obtiveram o auxílio.
Foi aprovada ajuda de custo do sindicato para as festas de final de ano que ocorrem nos campi no valor de 25 reais por filiado.
